Dados pessoais de 12 mil ginastas federados vendidos a seguradora

Centenas de ginastas, grande parte menores de idade, foram contactados por uma seguradora - Portinsurance, com sede em Cantanhede - a propor-lhes um plano de saúde, com base num protocolo com a Federação de Ginástica de Portugal (FGP). A situação causou estranheza e depois de contactos com os respetivos clubes e com a própria Federação, a pior suspeita confirmou-se para os atletas e muitos pais dos menores: a base de dados pessoais dos ginastas inscritos na FGP tinha sido vendida à seguradora para efeitos de marketing, sem a autorização exigida por lei.

"Há muitos pais assustados e preocupados com tudo isto. Aqueles ficheiros têm toda a informação dos atletas, desde as moradas, contactos, fichas clínicas...hoje em dia é preciso um grande cuidado com as utilizações abusivas", sublinha um encarregado de educação, que pediu anonimato. A Federação alega que foi um "erro" e suspendeu o processo alguns dias, com a promessa de o retomar. Mas os dados dos atletas estão com a seguradora e os pais indignados.
Fonte oficial da Comissão Nacional de Proteção de Dados confirma que já teve conhecimento do caso e que "está a investigar".

Contactada pelo DN a Portinsurance assume o negócio. "A Federação quis disponibilizar a todos os atletas um plano de saúde em condições excecionais. Com base num protocolo que estabelecemos com a Federação, que nos dá acesso à base de dados, fizemos alguns contactos diretos e devo dizer que a recetividade foi excelente. Em cerca de 1200 contactos já aderiram 113 pessoas ao plano de saúde", explica José Dantas, responsável por este protocolo. Este responsável revela que a Federação "recebe uma percentagem por cada novo seguro realizado", receita que "dura todo o tempo que o seguro estiver em vigor", facto esse, sublinha, "muito vantajoso para a Federação que, como todas as entidades do género, tem dificuldades financeiras". Quanto aos contactos com os menores, este responsável da seguradora, garante que "logo que os agentes se apercebiam que estavam a falar com um menor, imediatamente pediam o contacto com os pais". José Dantas assinala ainda que os dados dos atletas "não foram cedidos agora, pois a seguradora já os tem, uma vez que o seguro de acidentes pessoais que a Federação já proporciona aos atletas é também da Portinsurance".

O problema é que há clubes que têm os seguros próprios, mas os dados dos seus ginastas também estão nesta seguradora. É o caso do Ginásio Clube Português (GCP), que tem cerca de 600 atletas ali inscritos, uma das "vítimas" do negócio. O diretor-geral José Carlos Reis confirma a situação e lamenta o sucedido, assinalando que "a Federação já admitiu o lapso e quando relatámos a situação suspenderam o processo". Acredita que a FGP "estava de boa fé" e "em princípio" não vão "apresentar queixa".

Num ofício enviado aos clubes com atletas federados, como foi o caso do GCP, alega que foi um "erro". "Num processo que é novo, por vezes são cometidos lapsos que não são desejáveis. Neste processo foram cometidos dois. O primeiro foi o contacto direto com menores quando esse contacto deveria ser efetuado com os seus encarregados de educação", defende-se.

O segundo "erro" que admite - e que é uma violação da lei de Proteção de Dados - foi não ter incluído nos formulários de inscrição na federação um campo que permite a recusa dos dados serem utilizados para "tratamento de marketing". Neste ofício, a Federação informa os atletas / pais que podem manifestar agora essa recusa "até ao dia 13 de março", sendo que se não o fizerem consideram que estão autorizados e "será retomada a campanha em curso, certos que a mesma, sendo inovadora na ginástica, se constitui como uma significativa mais-valia para a Ginástica e para os seus filiados".

Em resposta ao DN, reafirma estes argumentos. "A Portinsurance é um parceiro de longa data da FGP, tendo desenhado uma oferta que tem vindo a ter uma aceitação muito acima da expectativa inicial, facto que comprova a qualidade da mesma e a sua adequação aos interesses da comunidade gímnica". A FGP explica que quando um ginasta se filia é colocado "à sua consideração a faculdade de autorizarem ou não o tratamento dos seus dados para fins divulgação comercial e institucional". Contudo, "num processo que é novo, o programa informático ainda com algumas falhas, não permitiu a inserção criteriosa do registo de quem não autorizou o tratamento dos dados para tais fins.
Quando a FGP se apercebeu desse facto, deu instruções imediatas de cancelamento dos contactos até se encontrar definitivamente corrigido tal lapso".

Atualizado às 19.25 horas, com a resposta da FGP.