Cuba elimina impostos de importação para produtores privados
Cuba isentou produtores privados do pagamento de impostos de importação sobre insumos (elementos que entram na produção de bens) e matérias-primas até 31 de dezembro, anunciou o Ministério das Finanças este sábado, três semanas após os protestos que abalaram a ilha.
A medida tem "o objetivo de estimular a produção de bens e serviços privados", afirmou a ministra Meisi Bolaños em resolução publicada no Diário da República.
Esse "benefício inclui produtos que são importados em consignação para venda no mercado" e insumos e matérias-primas para a produção agrícola, mas não vai "valer para produtos acabados", esclarece.
A resolução é anunciada quando os trabalhadores privados aguardam a aprovação do regulamento das Pequenas e Médias Empresas (PME).
O presidente Miguel Díaz-Canel anunciou esta semana que o Conselho de Estado aprovará seu regulamento nos próximos dias.
A autorização das PME representa mais um passo nas reformas económicas implementadas no país comunista, onde predominam as empresas estatais, sendo apenas possível abrir atividade privada em setores permitidos pelo governo.
Em fevereiro, o governo expandiu para mais de 2.000 as atividades em que trabalhadores independentes podem atuar na controlada economia cubana.
A disposição anunciada neste sábado foi precedida de outra que também isenta de impostos a importação ilimitada de tecnologias geradoras de energia renovável, suas partes e peças.
Nos dias 11 e 12 de julho, milhares de cubanos fizeram protestos sem precedentes em cerca de 40 cidades, oprimidas pela escassez de alimentos, cortes de eletricidade e o alto custo de vida.
O protesto social ocorreu numa altura de agravamento da pandemia de covid-19 e do embargo dos Estados Unidos, intensificado durante os governos de Donald Trump e Joe Biden.
Imediatamente após as manifestações, que fizeram um morto, dezenas de feridos e centenas de detidos, o governo isentou de impostos a importação pessoal de alimentos e remédios dos viajantes que chegavam à ilha, medida considerada por muitos insuficiente.