Cuba desiste de inscrever casamento gay na nova Constituição

Defensores dos direitos homossexuais propuseram substituir a descrição do casamento como a união entre um homem e uma mulher pelo texto que o define como a união de duas pessoas. Contudo, essa alteração provocou protestos, em especial de igrejas evangélicas, durante os meses de reuniões públicas sobre a nova constituição.

A Constituição será omissa sobre esta questão, deixando em aberto a possibilidade de uma futura legalização do casamento, sem que seja promovido especificamente.

A Assembleia Nacional de Cuba anunciou na rede social Twitter que a comissão responsável pela revisão da constituição propôs eliminar essa proposta de alteração do texto da nova Constituição "como forma de respeitar todas as opiniões". E anunciou que o Código da Família irá estabelecer quem pode casar-se, em resultado de um referendo, a realizar no prazo de dois anos.

A comissão constitucional é liderada pelo primeiro-secretário do Partido Comunista e ex-presidente de Cuba Raul Castro.

A sua filha, Mariela Castro, é uma legisladora conhecida na área de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. A sua ação ajudou a reabilitar a imagem internacional de Cuba sobre estes direitos, especialmente depois do Governo comunista liderado por Fidel Castro ter enviado homossexuais para campos de trabalho forçado nos anos 60 do século passado. A perseguição generalizada continuou nos anos 70.

A comunidade gay tem crescido em Havana e em ouras cidades cubanas, mas as atitudes anti-homossexuais permanecem profundamente enraizadas em grande parte da população.

Os cubanos, que normalmente evitam as críticas abertas ao Governo, manifestaram-se em grande número contra o proposto artigo constitucional que promovia o casamento gay durante as consultas públicas sobre o projeto de Constituição ao longo do ano.

As igrejas evangélicas, em rápido crescimento de Cuba, também se opuseram ao artigo, aumentando a pressão sobre um Governo pouco habituado a este tipo de rejeição pública.

A nova Constituição deverá ser apresentada para aprovação num referendo público no início de 2019.