CT e sindicatos pedem alargamento do prazo de rescisões
"As condições de adesão ao referido processo foram transmitidas aos trabalhadores no dia 18 de março ao início da noite, quanto a maioria já não se encontrava na empresa", refere a Comissão de Trabalhadores e a Plataforma Sindical, em comunicado conjunto.
"Acresce que estamos em vésperas da Páscoa, com um feriado na sexta-feira, 29. Daqui resulta que o prazo estipulado fica de facto reduzido a 10 dias úteis, o que é manifestamente insuficiente para uma tomada de decisão ponderada quando o que está em causa é o futuro individual e familiar de cada trabalhador", adiantam.
Por considerar o prazo curto, que "nem sequer permite aos trabalhadores aceder, em tempo útil, à sua situação em termos de Segurança Social ou solicitar esclarecimentos de que necessitam, designadamente junto dos gabinetes jurídicos dos seus sindicatos, para uma tomada de decisão consciente de todas as suas implicações", a CT da RTP e os sindicatos pedem um alargamento do prazo.
Relembram ainda que o presidente do conselho de administração, Alberto da Ponte, durante a sua audição parlamentar na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, a 14 de março, e no plano de desenvolvimento e redimensionamento estava estipulado que em termos da diminuição da estrutura de custos "desenvolver-se-á uma primeira fase de rescisões amigáveis de 15 de março a 15 de maio do presente ano".
Por isso, "e porque queremos acreditar que não é intenção do conselho de administração passar mais rapidamente ao que designa de 'hipótese última', ou seja, o despedimento coletivo, as organizações representativas dos trabalhadores consideram que nada obsta a que o prazo seja alargado até 15 de maio, tendo solicitado uma resposta do CA até à próxima segunda-feira".
Questionada pela Lusa, fonte oficial da administração da RTP adiantou que "o processo está a decorrer e tem-se assistido a diversas candidaturas, pelo que o Conselho de Administração irá analisar o pedido feito pela Plataforma Sindical à luz da evolução do processo".
Adiantou ainda que a direção de recursos humanos da RTP "está a desenvolver uma sessão de esclarecimentos com todos os trabalhadores sobre dúvidas e questões relativas ao Plano, quer do ponto de vista laboral quer legal" e assegurou que "serão tomadas todas as medidas possíveis que contribuam para um processo que se pretende seja célere, justo e eficiente".