Criança de 11 anos violada. Prometeram-lhe um aborto e fizeram uma cesariana

Na província de Tucumán, no norte da Argentina, uma criança de 11 anos foi violada pelo companheiro da avó, ficou grávida e o tribunal deu permissão para abortar. "Quero que tirem o que o velho colocou dentro de mim", foi o pedido da menina que consta do processo, de acordo com a imprensa argentina. O homem, de 65 anos, está detido.

Apesar de a justiça ter decidido pela interrupção da gravidez, os médicos do Hospital Eva Péron recusaram-se fazer o aborto por considerarem que seria uma operação de alto risco. Na terça-feira, os profissionais de saúde alegaram objeção de consciência e não fizeram o procedimento que estava estipulado pelo tribunal.

A mãe e a menina requereram às autoridades a interrupção da gravidez, mas o processo arrastou-se durante mais de um mês. A menina estava já na 23ª semana de gestação e ninguém quis realizar o aborto. Na Argentina, o aborto é ilegal. De acordo com o artigo 86.º, de 1921, do código penal, só pode ser feito em casos de violação, risco de morte da mãe e malformação do feto.

O secretário da Saúde da província de Tucumán decidiu chamar médicos fora do sistema público e ligou à médica Cecília Ousset para que fosse ela a realizar a interrupção da gravidez. Ao site Infobae, a médica declara-se objetora de consciência e afirma que deu o contacto do marido, que também trabalha no setor privado. Os dois deslocaram-se ao hospital e encontraram a menina a "brincar com bonecas na cama".

No bloco operatório, relata, médicos, anestesistas e enfermeiros declararam-se objetores de consciência e recusaram participar no procedimento. O casal ficou sozinho e foi necessário chamar uma anestesista de outro hospital. Decidiram então por uma micro-cesariana. Ousset assistiu o marido durante a operação, que foi realizada já depois da meia-noite.

Era a única opção, defende a médica, porque o parto via vaginal era impossível de realizar, uma vez que o corpo estava pouco desenvolvido, a gravidez já estava no segundo trimestre e a criança tinha sido abusada várias vezes, além de que "apresentava sintomas de pré-eclampsia", que colocava a sua vida e a do bebé em risco. "Se interrompessemos a gravidez, a menina morria", garantiu ao site. O bebé, de cinco meses e 600 gramas, foi levado para a neonatologia e tem poucas hipóteses de sobreviver.

Os médicos sofreram ameaças por terem realizado a cesariana.

O caso está a chocar Argentina, com organizações a favor do aborto a considerarem a cesariana uma "tortura" para a menina, que tinha expressado a sua vontade em realizar o aborto. Aliás, a maternidade forçada é considerada tortura para as Nações Unidas.

"Eles expuseram-na a dois meses de tortura, forçaram-na a dar à luz. Exigimos que as autoridades envolvidas nessa violação dos direitos da menor sejam investigadas", afirmou o movimento #Niunamenos.

Também a Amnistia Internacional da Argentina fez saber que "repudia a violência institucional exercida pelo Sistema Provincial de Saúde da Província de Tucumán". O organismo refere que "o atraso injustificado de acesso" à interrupção da gravidez "violou o direito da menina à sua saúde, autonomia, privacidade".

De acordo com os dados da Aministia Internacional, em 2017 foram registados 2493 nascimentos de meninas com menos de 15 anos na Argentina.