Credibilizar o órgão que Cavaco Silva pouco convocou

Marcelo e Marisa defendem que Conselho de Estado deve ser valorizado. Atual Presidente só o utilizou 12 vezes
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Cavaco Silva foi o Presidente eleito em democracia que menos recorreu ao Conselho de Estado e nem sequer o fez durante a última crise política. Agora, em fase de pré-campanha, há candidatos presidenciais - como Marcelo Rebelo de Sousa e Marisa Matias - que defendem a credibilização do órgão.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu na segunda-feira à noite, durante uma intervenção no Círculo Eça de Queirós, que considera essencial dar mais importância ao Conselho de Estado.

O candidato admitiu mesmo que, se for eleito, dará "maior expressão" àquele órgão consultivo, aproveitando-o mais. Sem fazer qualquer reparo à relação que Cavaco Silva teve com os seus conselheiros, Marcelo Rebelo de Sousa deu a entender que, em caso de eleição, o número de reuniões será substancialmente maior.

Também Marisa Matias, candidata presidencial do Bloco de Esquerda (numa entrevista que será publicada no DN sábado) reconhece grande importância a este órgão consultivo, admitindo mesmo uma reconfiguração, adaptando-o à realidade do Parlamento e do país. "O Conselho de Estado deve representar o Estado. Penso que quanto mais amplo for melhor representará a sociedade. Ouvir vozes diferentes é bom. Mas não passa apenas pelas questões partidárias, passa por setores da sociedade fundamentais de ouvir, a democracia não se resume à intervenção dos partidos". Mas o mais importante, na opinião de Marisa Matias, é que o Conselho de Estado seja mais representativo da "sociedade civil".

Troika na base de reuniões

Dos presidentes eleitos em democracia, Cavaco Silva é o que menos ouve o Conselho de Estado. Apenas o fez 12 vezes, enquanto Jorge Sampaio o utilizou 22 vezes e Mário Soares em 17, no espaço de dez anos, quase o tempo que o atual Presidente leva em Belém.

Ramalho Eanes chamou, efetivamente, menos vezes (apenas 11) do que Cavaco, mas no espaço de dois anos.

A situação económica do país, nomeadamente o pedido de resgate à troika, levou Cavaco a chamar o Conselho de Estado duas vezes em 2011 (fevereiro e outubro). Em 2015, apenas o fez uma vez devido à demissão do presidente do governo regional e à necessidade de convocar eleições regionais. Em 2014, também houve apenas uma reunião para discutir o pós-troika. O mesmo tinha acontecido em 2013: uma só reunião, o mesmo tema.

No início do mandato, os conselhos de Estado foram centrados no envio de forças militares e militarizadas portuguesas em operações de paz, na Bósnia e Herzegovina, no Kosovo, no Afeganistão, Líbano e em Timor-Leste.

Sampaio demitiu Santana

Olhando aos conselhos de Estado convocados pelos dois presidentes socialistas, tiveram por base questões relacionadas com Macau e a independência de Timor, a Guerra do Golfo e o estatuto político-administrativo dos Açores.

No caso de Sampaio, o Conselho de Estado mais marcante foi o que resultou na aplicação da "bomba atómica" da dissolução da Assembleia da República e que levou à queda do governo de coligação PSD-CDS liderado por Pedro Santana Lopes.

Eanes reuniu 11 vezes em dois anos

Foi o que menos reuniu, mas com uma periodicidade menor. Foi durante a Presidência de Ramalho Eanes que o Conselho de Estado foi criado, na sequência da revisão constitucional de 1983. Após a criação do mesmo em apenas dois anos, Ramalho Eanes reuniu 11 vezes. Tinha sido o próprio a assinar o regimento do Conselho de Estado, após ter sido aprovado a 7 de novembro de 1984. Do mandato de Ramalho Eanes destacam-se reuniões sobre Macau, Timor e, claro, o regimento do próprio Conselho do Estado.

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