CPLP: Portugal vai cofinanciar programa de educação com Angola com 3,1 milhões de euros

Portugal assinou esta sexta-feira com Angola três acordos bilaterais, entre os quais um na área da educação, no valor de 3,85 milhões de euros, com 3,1 milhões assegurados pela cooperação portuguesa, anunciou o ministro de Estado e Negócios Estrangeiros.

Augusto Santos Silva, que falava em Luanda, após o encerramento do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) avançou que os três acordos incidem nos domínios da facilitação de vistos, proteção e promoção recíproca de investimentos e educação.

"Este é o mais importante por que é aquele que lança o novo programa de cooperação entre Portugal e Angola na área da educação, que começará a partir do próximo ano letivo e destina-se à formação de formadores", afirmou o ministro.

O programa vai ser desenvolvido nas províncias de Luanda e do Bié, que foram escolhidas pelo Governo angolano, e vai prolongar-se até 2025, estando previsto um investimento de cerca de 3,85 milhões de euros, dos quais 3,1 milhões garantidos pela cooperação portuguesa e 750 mil euros pela parte angolana, indicou Santos Silva.

O chefe da diplomacia portuguesa disse ainda que o acordo relativo aos vistos reduz o número de documentos e obrigações administrativas necessárias para os vistos nacionais, facilitando a circulação, sobretudo de estudantes e profissionais.

A iniciativa, acrescentou Santos Silva, será "uma espécie de antecipação" do acordo-quadro de mobilidade a celebrar no sábado e que diz respeito a todos os Estados-membros da CPLP.

Quanto ao acordo sobre promoção recíproca de investimentos prevê a introdução de mecanismos de arbitragem e de resolução de eventuais litígios por via não judicial.

A XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP realiza-se no sábado, em Luanda.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.