Costa rejeita coligação de governo à esquerda e admite má fama das maiorias absolutas

Entrevistado esta noite na TVI, o chefe do Governo e líder do PS deu por terminada a conversa sobre se é possível o BE, PCP ou PEV entrarem num futuro executivo.
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Uma coligação em que o BE, PCP e PEV tivessem entrado no Governo teria sido "menos estável" do que a solução política que permitiu ao PS governar, com minoria no Parlamento, durante uma legislatura inteira.

Esta foi uma das ideias em que o primeiro-ministro e líder do PS mais insistiu, na entrevista que esta noite deu na TVI e TVI 24.

"Se tivéssemos feito uma coligação formal com ministros do PEV, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista se calhar a solução teria sido muito menos estável do que aquela que tivemos", afirmou.

Porque "se o Governo fosse de coligação muitas decisões não poderiam ter sido aceites pelo PCP e pelo BE". "Como é que teríamos feito a gestão da dívida pública? Como é que teríamos tido a relação com UE? Como é que teríamos gerido o risco de crise energética na sequência da greve dos motoristas?"

"Uma coligação de governo à esquerda seria muito instável", concluiu. Ou seja: "É melhor não estragar uma boa amizade com um mau casamento."

António Costa voltou mais uma vez a ser insistentemente questionado sobre se deseja ou não uma maioria absoluta para o PS nas eleições do próximo dia 6 de outubro.

"Não peço maioria absoluta porque não é coisa que se peça", respondeu, afirmando que o "importante" é que "o PS saia reforçado destas eleições, para garantir estabilidade".

Voltou, por outro lado, a repetir um argumento que já tinha usado na entrevista ao Expresso no sábado, fazendo analogias entre o Podemos espanhol e o Bloco de Esquerda português: "Temos de evitar uma situação de impasse à espanhola, com um PS fraco e um Podemos forte."

A dada altura lá reconheceu que o eleitorado português tem uma má relação com a ideia de maioria absoluta e que o PS também tem nisso responsabilidades. "Não tenho dúvida nenhuma de que os portugueses não gostam de maiorias absolutas e têm má memória delas, quer as do PSD quer a do PS."

Ao mesmo tempo, não deixou de se insurgir contra quem critica o PS por criticar os partidos à esquerda. "Não podemos viver num debate político em que todos podem criticar o PS e quando o PS diz alguma coisa sobre as propostas dos outros é um 'aqui d'el Rei'"

"A Catarina Martins disse que a história desta legislatura foi a da luta da esquerda contra o PS. Alguém se pode reconhecer neste retrato? E Todos os dias o Jerónimo de Sousa explica que não apoia este Governo, que este Governo não é de esquerda, que não há nenhuma maioria parlamentar. Eu pela minha parte assumo a totalidade da ação governativa", sendo esta "totalidade" a reposição de rendimentos (que os partidos à esquerda do PS elogiam) mas também o controlo do défice (que criticam).

O líder socialista aproveitou ainda a oportunidade para reafirmar que o PS no Governo irá procurar desagravar a carga fiscal sobre o trabalho.

"Vamos prosseguir a trajetória de desagravamento do IRS. A classe média está particularmente afixiada. Temos que criar condições para aumentar o rendimento disponível das famílias, seja por redução da carga fiscal ou seja pelo aumento das transferências não remuneratórias, como sejam o investimento que tem de ser feito nas creches, nos transportes público ou nas políticas de habitação acessível."

Segundo deu a entender, caso o PS forme Governo Mário Centeno voltará a ser o seu ministro das Finanças. "Não tenho nenhuma razão para duvidar que Mário Centeno queira continuar na política ativa."

Aliás - acrescentou - um eventual próximo Governo do PS deverá ser, no essencial, o que está em funções: "Não antecipo grandes alterações de fundo na sua composição."

A conversa passou ainda por diversos outros temas: eutanásia, Museu Salazar, professores, justiça, greve dos motoristas, salário mínimo, nomeadamente.

Eis as principais frases da entrevista

Política económica

"Iremos continuar a crescer acima da média. Os sinais que temos (...) dão-nos boas perspetivas para encarar o futuro".

"Não iremos com certeza [aumentar os impostos]. Temos de prosseguir a trajetória de redução dos impostos."

"O ciclo de investimento [das empresas] continua a existir. Continua a diminuir o desemprego."

"Qualquer crise internacional será problemática. Mas estamos melhor preparados para a enfrentar."

Próximo Governo

"Não antecipo grandes alterações de fundo na composição do Governo [se vencer as eleições]."

"Não falamos sobre isso [António Costa com Mário Centeno sobre a composição do próximo Governo]."

"Não tenho nenhuma razão para duvidar que Mário Centeno queira continuar na política ativa."

"Nunca colocarei aos portugueses a chantagem de dizer ou me dão maioria ou não governo."

Futura 'geringonça'

"Uma das chaves da estabilidade desta solução política foi ter ficado claro as matérias sobre as quais não havia entendimento possível."

"Para haver um Governo é fundamental que seja coeso

"Se tivéssemos feito uma coligação formal com ministros do do PEV, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista se calhar a solução teria sido muito menos estável do que aquela que tivemos."

"Se o Governo fosse de coligação muitas decisões não poderiam ter sido aceites pelo PCP e pelo BE. Como é que teríamos feito a gestão da dívida pública? Como é que teríamos tido a relação com UE? Como é que teríamos gerido o risco de crise energética na sequência da greve dos motoristas?"

"O grau de convergência entre nós não permite um compromisso maior do que aquele que existe."

"É melhor não estragar uma boa amizade com um mau casamento."

"Não vale a pena complicar a nossa vida política."

Situação dos enfermeiros

As perguntas passam a ser de pessoas que estão a assistir em estúdio à entrevista. A primeira é feita por uma dirigente sindical dos enfermeiros.

"Dialogar com os enfermeiros para limitar os efeitos das carreiras diferentes dos enfermeiros."

Professores

"Tenho a certeza de aquilo que mais motiva os professores são os alunos."

"O reforço da autonomia das escolas vai criar certamente melhores condições de gestão das escolas."

"Nunca assumi qualquer compromisso com os professores para além do que podia [no descongelamento das carreiras]."

Justiça

"Está no programa do Governo [do PS] a revisão das taxas de justiça na generalidade dos processos que dizem respeito ao dia-a-dia das pessoas."

Economia

"Estamos a afastarmo-nos dos mais pobres da UE."

"O grande esforço de investimento nesta legislatura não foi investimento público, foi investimento privado, empresarial."

Salário mínimo

"Nesta legislatura o salário mínimo aumentou 20%."

"Temos de prosseguir esta trajetória."

"Há quem proponha 850 euros no final da próxima legislatura [2023]. Não quero dar um número."

"É preciso estabelecer na concertação social uma meta [para o salário mínimo] para os próximos quatro anos, logo no início da legislatura."

"O compromisso na concertação social não pode ser só para o salário mínimo. O salário médio e o salário dos jovens licenciados tem de subir significativamente."

Floresta

"Nem a ditadura conseguiu vencer o problema do cadastro."

"A chave é intervir sobre o território e reinventar todo o espaço rural."

"Há décadas de atraso e décadas de erro."

Fiscalidade

"Vamos prosseguir a trajetória de desagravamento do IRS. A classe média está particularmente asfixiada."

"Temos que criar condições para aumentar o rendimento disponível das famílias, seja por redução da carga fiscal ou seja pelo aumento das transferências não remuneratórias, como sejam o investimento que tem de ser feito nas creches, nos transportes público ou nas políticas de habitação acessível."

Segurança social

"Tivemos uma redução de 56% nos desempregados de longa duração"

"Nesta legislatura, sustentabilidade da Segurança Social ganhou 19 anos de conforto."

"Temos de prosseguir o robustecimento da nossa Segurança Social."

Objetivos eleitorais e geringonça

"Nunca pedi maioria absoluta porque não é coisa que se peça."

"Temos de evitar uma situação de impasse à espanhola, com um PS fraco e um Podemos forte."

"É importante que o PS saia reforçado destas eleições, para garantir esta estabilidade."

Governo com o PAN?

"Uma coligação de governo à esquerda seria muito instável."

"O PAN é um partido muito importante e todos os sinais indicam de que terá um crescimento eleitoral."

"Estamos disponíveis para continuar a trabalhar com o PAN."

Maioria absoluta para o PS?

"Não tenho dúvida nenhuma de que os portugueses não gostam de maiorias absolutas e têm má memória delas, quer as do PSD quer a do PS."

Serviços públicos

"A crise que temos nos serviços públicos não é uma crise nova."

"Objetivamente, os serviços públicos hoje estão melhor do que há quatro anos."

"Ainda não temos o investimento que precisamos de ter."

"Repusemos o corte de 1300 milhões de euros feitos no SNS durante a troika e acrescentamos 1600 milhões."

"Vamos falhar por dois anos a meta [de médicos de família para 100% da população]."

Novo Código do Trabalho

"Não há, verdadeiramente, um alargamento do período experimental. Ao período experimental não se segue um contrato a prazo, é já um contrato definitivo"

"O desafio demográfico só se vence se conseguirmos devolver a confiança aos jovens"

"Alterações têm que ser avaliadas no seu conjunto"

"Não queria invocar em vão o Presidente da República, que além de Presidente da República é um grande jurista e um grande constitucionalista. Analisou a questão, concluiu que é compatível e por isso promulgou a lei [novo Código do Trabalho]."

"Esta lei é um avanço importantíssimo no combate à precariedade."

Lei da greve e serviços mínimos

"Esta greve [dos motoristas] era uma greve muito especial."

"Os serviços mínimos foram fixados em função do risco."

"O país não podia correr o risco de parar por causa de uma greve."

"Não é preciso mudar a lei da greve, basta que seja cumprida."

Défice

"Em 2017 retomamos a capacidade de crescer acima da média europeia. As previsões dizem que em 2020 e 2021 isso pode continuar a acontecer."

"Se não tivéssemos o fardo da dívida como temos certamente estaríamos a crescer mais."

"É fundamental manter a estabilidade das políticas."

"Vamos pagar menos dois mil milhões de juros da dívida do que pagávamos há quatro anos."

"Temos melhores de resiliência porque temos menos dívida e menos défice."

"Fomos sempre além das metas e fomos sempre conservadores nas nossas previsões."

"Iremos continuar a repor rendimentos, diminuir os impostos sobre o trabalho mas sem nunca dar um passo maior do que a perna."

Museu Salazar. Sim ou não?

"Não conheço o significa esse museu. Se é de apologia de Salazar, sou contra. Se é um centro interpretativo e de contextualização do que foi um período da nossa história, pode ser que seja útil e favorável."

"Depende do projeto. Sou sincero: não conheço. Não tive oportunidade de falar com presidente da câmara de Santa Comba Dão. Conhecendo o presidente da câmara ficaria muitíssimo surpreendido que o museu fosse o que muita gente pressupõe que é."

Divisões na 'geringonça'

"Faço uma avaliação muito positiva do trabalho destes quatro anos."

"Não podemos viver num debate político em que todos podem criticar o PS e quando o PS diz alguma coisa sobre as propostas dos outros é um 'aqui d'el Rei'"

"A Catarina Martins disse que a história desta legislatura foi a da luta da esquerda contra o PS. Alguém se pode reconhecer neste retrato?"

"Todos os dias o Jerónimo de Sousa explica que não apoia este Governo, que este Governo não é de esquerda, que não há nenhuma maioria parlamentar. Eu pela minha parte assumo a totalidade da ação governativa."

Função Pública

"Devolvemos os funcionários públicos à normalidade. Repusemos os vencimentos que tinham sido cortados e o tempo de trabalho e repusemos o princípio da atualização anual dos salários."

Eutanásia

"O PS assegura a liberdade de voto aos seus deputados mas não tem uma posição de partido."

Campanha eleitoral

"Esta campanha converteu-se num todos contra um. Mesmo sendo um otimista, e até irritante para alguns, não tenho a ambição de convencer 100% dos portugueses."

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