Costa fala em "equívoco" e "intriga" e diz que não desautorizou Marcelo

O primeiro-ministro considerou esta terça-feira que existe um "mal-entendido", alguma "intriga e confusão" sobre a ideia de que desautorizou o Presidente da República face ao processo de desconfinamento, frisando que, por natureza, primeiros-ministros não desautorizam chefes de Estado.

Estas declarações em que António Costa afastou qualquer conflito institucional com o Presidente da República foram proferidas após ter presidido no Largo do Carmo, em Lisboa, à cerimónia de entrega da espada de oficial-general ao primeiro brigadeiro-general da Guarda Nacional Republicana (GNR), António Bogas.

Na segunda-feira à noite, em Budapeste, o chefe de Estado foi confrontado pelos jornalistas com afirmações proferidas nessa tarde pelo primeiro-ministro, em Bruxelas, segundo as quais ninguém, nem o Presidente da República, podia garantir que não se volta atrás no processo de desconfinamento.

Interrogado se foi desautorizado por António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Por definição, o Presidente nunca é desautorizado pelo primeiro-ministro. Quem nomeia o primeiro-ministro é o Presidente, não é o primeiro-ministro que nomeia o Presidente", salientou.

Na sequência destes episódios, perante os jornalistas, António Costa procurou assegurar que "nunca" lhe "passou pela cabeça desautorizar o senhor Presidente da República", havendo, na sua perspetiva "um equívoco entre as perguntas que foram feitas e as respostas que foram dadas".

"Na segunda-feira, tive a oportunidade de dizer que 100% dos portugueses desejam seguramente aquilo que o senhor Presidente da República deseja, ou seja, que ninguém dê um passo atrás" no processo de desconfinamento, justificou o primeiro-ministro.

Interrogado se há um mal-entendido entre o primeiro-ministro e o chefe de Estado sobre o processo de desconfinamento do país, o líder do executivo respondeu: "Só pode haver".

"Como disse o senhor Presidente da República - e bem -, por natureza, o primeiro-ministro não desautoriza presidentes da República. Não é o António Costa e o Marcelo Rebelo de Sousa. É uma questão institucional: O primeiro-ministro é primeiro-ministro, o Presidente da República é Presidente da República. Não há possibilidade de desautorização", insistiu.

Para António Costa, "entre intriga, confusão, mal-entendimento, há seguramente alguma coisa, mas não há seguramente nenhum conflito" institucional.

"Nem sempre primeiro-ministro e Presidente da República pensam o mesmo. Mas nunca houve qualquer ação desarticulada entre primeiro-ministro e Presidente da República, sobretudo no que diz respeito ao combate à pandemia da covid-19. Portanto, não vale a pena andarem a criar romances", sugeriu António Costa.

O primeiro-ministro disse depois que os romances "devem ser deixados para a ficção".

"A realidade já é suficientemente densa para nos poder ocupar", acrescentou.

O presidente do PSD, Rui Rio, escusou-se este terça-feira a responder a qualquer pergunta relacionada com as diferentes posições manifestadas por primeiro-ministro e Presidente da República sobre o desconfinamento, dizendo não querer "interferir nessa polémica".

"Obviamente que tenho uma opinião sobre isso, agora serei o último a vir expressar-me neste momento quando há essa polémica, digamos assim, entre primeiro-ministro e Presidente da República, acho que não o devo fazer e não devo interferir nessa polémica", afirmou, questionado pelos jornalistas à chegada a um almoço em Portalegre, inserido nas jornadas parlamentares do partido.

Perante a insistência dos jornalistas, Rio reiterou ter uma opinião sobre o assunto.

"Mas dadas as circunstâncias não a quero dar, não vou interferir nessa polémica entre primeiro-ministro e Presidente da República", reiterou, escusando-se também a responder se a lamenta.

"Nem lamento nem deixo de lamentar", disse.

O primeiro-ministro, entretanto, manifestou-se esta terça-feira confiante na capacidade da GNR de se adaptar ao novo desafio colocado pelo poder político no sentido de proteger as fronteiras na sequência da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Esta posição foi transmitida por António Costa após ter presidido no Largo do Carmo, em Lisboa, à cerimónia de entrega da espada de oficial-general ao primeiro brigadeiro-general da Guarda Nacional Republicana (GNR), António Bogas - ato que considerou representar "um dia histórico" para esta força de segurança.

"Diria mesmo que se trata de um dia histórico para o sistema de defesa nacional e de segurança interna em Portugal. A GNR é uma instituição que tem uma natureza muito própria: É uma força de segurança, mas é uma força de natureza militar", apontou.

No seu breve discurso, o líder do executivo elogiou sobretudo "a proximidade da guarda na ligação entre o Estado e as comunidades e para a humanização da própria GNR", dando como exemplo, depois, o facto de muitas missões internacionais, ou das Nações Unidas, ou da União Europeia, solicitarem a presença de forças de segurança com a natureza da GNR.

António Costa considerou então que a GNR "tem uma capacidade única de se adaptar e de responder sempre presente aos sucessivos desafios que lhe são colocados pelo poder político", designadamente na sequência "da tragédia dos incêndios de 2005 com a criação de uma nova valência para intervenção, proteção e socorro".

"Agora, de novo, novas missões lhe são solicitadas no âmbito da vigilância e proteção das nossas fronteiras externas da União Europeia em resultado da extinção do SEF. Não é uma missão desconhecida para a guarda, mas é porventura uma missão já esquecida. Por isso, é necessário reinventá-la e reconstruí-la - e estamos certos de que a GNR o fará com o brio que lhe é característico", acentuou o primeiro-ministro.