Contra o governo, paralisar. Depois da maior manif de professores de sempre, a luta vai endurecer

Médicos e enfermeiros, professores e polícias, transportes e funcionários públicos têm paragens marcadas. Querem recuperar na rua o que perderam na carreira e no salário. António Barreto antecipa que a contestação vai aumentar. CGTP reúne-se sexta para decidir novas ações para intensificar a luta.
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"Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas", gritava-se no culminar da aplicação do programa de resgate. O movimento ganhou escala e chegou a juntar um milhão de pessoas na rua em todo o país. Agora torna a ganhar vida. "Em tempos de crise, a política tem de proteger as pessoas", clamam os subscritores do movimento cívico Vida Justa, que está a ganhar lastro e promete uma grande manifestação para o próximo dia 25 de fevereiro, em Lisboa, conforme o DN noticiou. Será mais uma acha na fogueira da contestação social desligada de partidos ou movimentos sindicais, à imagem das paralisações distritais que marcaram as escolas neste arranque de ano.

"Há um sindicalismo independente a surgir, desligado de partidos", admite ao DN António Barreto, afirmando que PS e PSD perderam bases sindicais que tinham e que os sindicatos estão hoje quase reduzidos à função pública. "A UGT é uma organização honrada, assina os acordos de concertação social, e ainda bem, mas não é uma organização de porta-vozes e de enquadramento da classe trabalhadora", enumera o sociólogo. E se o PCP tem ainda "pé firme no sindicalismo", isso está cada vez mais limitado às carreiras do Estado - transportes, professores, enfermeiros, médicos -, e a verdade é que há um sindicalismo mais dinâmico a nascer. "Este S.T.O.P., como se vê, tem uma enorme capacidade de mobilização e deixa a Fenprof tão nervosa quanto o governo. Não sei se será como os cucos, se vai aparecer um partido que tente colonizar esses movimentos, mas há sinais inequívocos de qualquer coisa nova no mundo sindicalista. Ainda é cedo para antecipar exatamente o que será", diz o sociólogo, que lamenta essa perda de representatividade. "Sem força sindical, não há democracia que funcione."

Apesar de tudo, ainda há lugar para a contestação de base sindical, como se viu no dia nacional de protesto convocado pela CGTP na semana passada, a que se juntaram milhares de trabalhadores do público e do privado, e como demonstra a agenda carregada de greves que o governo enfrenta neste primeiro trimestre, depois de, no sábado, a manifestação de professores convocada por nove estruturas sindicais ter paralisado Lisboa. Foram 150 mil na rua, o maior número de sempre, a coroar um mês de protestos que deixaram os pais de cabelos em pé.

"A luta tem vindo a intensificar-se nos últimos meses, devido à degradação das condições de vida dos trabalhadores e pensionistas e à falta de resposta do governo aos problemas. Há enorme descontentamento, e isso refletiu-se nos resultados do dia da indignação nacional, em que houve um conjunto muito significativo de greves em todos os setores, do público e do privado, para trazer para a rua a exigência de uma resposta ao aumento brutal do custo de vida", diz Isabel Camarinha, prometendo "continuar a lutar".

A verdade é que os profissionais da educação estão longe de estar sozinhos. Desde logo, contaram ontem com a solidariedade de polícias e militares, que anunciaram que se juntariam ao movimento por uma causa que lhes é comum, e que se materializa na exigência de valorização salarial e descongelamento de carreiras. Os funcionários judiciais têm protesto marcado já para esta semana, com uma "greve aos atos relacionados com audiências de julgamento e diligências de arguidos não privados da liberdade", materializando as "formas de luta inovadoras" que elegeram contra "o silêncio do governo e o adiamento da resolução de problemas na carreira".

Os agricultores, que não saíam à rua desde 2009, uniram-se numa sucessão de marchas lentas de tratores que têm corrido o país para pedir a demissão da ministra da Agricultura e o fim das políticas de "desrespeito e abandono" do setor. Os trabalhadores da CP avisam para perturbações na circulação até 21 de fevereiro, "por motivo de greves".

Na saúde, parece que todos estão descontentes, a começar nos enfermeiros, que têm paralisações parciais marcadas até fim deste mês - exigindo a contabilização dos anos de serviço a que dizem ter direito e o pagamento de retroativos a 2018 -, e a acabar nos técnicos de emergência (pedem um salário mínimo de entrada na carreira de 1200 euros, 40% acima do atual) e de diagnóstico e terapêuticas (exigem atualização salarial e o fim de um "plano de carreiras que cria desigualdades e injustiças"), também com protestos agendados até ao fim do trimestre. Até os médicos têm protesto marcado para os dias 8 e 9 de março, ameaçando sair à rua para exigir a renegociação da carreira e respetiva grelha salarial.

Dez anos passados sobre a troika, seis deles com a "geringonça" aos comandos, não seria fácil adivinhar que a contestação social estaria hoje ao nível dos tempos de austeridade - houve então mais greves gerais, mas o atual número de protestos é muito maior. Sobretudo quando se atenta às notícias que chegam de São Bento. Dizem-nos que estamos a crescer como nunca (6,7% em 2022), que temos as contas públicas controladas (défice num recorde de 1,5% e a dívida em rota descendente, a 114% do PIB) e quase pleno emprego (taxa de desemprego de 6% em 2022). As exportações escalaram (23%) e o salário mínimo cresceu dos 485 euros em 2012 para os atuais 760. É o retrato de um país pujante.

Ou não, por que o crescimento do PIB segue anos de enorme retração no crescimento devido à pandemia, os cofres do Estado engordaram com a inflação, o desemprego entre os jovens atinge os 20%, as importações subiram ainda mais do que as vendas de bens ao exterior (31,2%), gerando o défice comercial mais alto de que há registo. E a subida do salário mínimo não foi acompanhada pela progressão das remunerações seguintes, alargando a fatia de profissionais nesse escalão ou nas suas margens - basta ver que no último ano 56% dos portugueses receberam menos de mil euros de salário, conforme indicou o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho.

"Mostram-nos esses números de grande crescimento no ano passado, mas o que é que crescemos em 10 ou 20 anos? Isso é que é a vida das pessoas, não são seis meses", vinca António Barreto.

Isabel Camarinha concorda e junta tudo quanto vê pior hoje do que antes, a começar pelas alterações à lei laboral, que diz não serem capazes de resolver problemas ou criar proteção para os trabalhadores. "Isto veio desequilibrar ainda mais a relação de forças entre patronato e trabalhadores, é um penso rápido que mantém a precariedade e não garante os mínimos", diz a líder da CGTP, apontando os baixos salários como problema central e que "as políticas deste governo não resolvem". E se no privado a solução teria de passar por acordos com os patrões - e o que foi atingido na concertação social não cumpre as exigências da CGTP, razão pela qual a estrutura sindical ficou fora do acordo, "na função pública o governo tem a faca e o queijo na mão para pôr fim a 13 anos de perdas".

Ao retrato afinal não tão cor-de-rosa de quase oito anos de governação à esquerda, em que as carreiras no Estado pouco ou nada progrediram e os serviços públicos se degradaram - o caos na saúde é o melhor exemplo -, juntou-se a escalada da inflação no último ano. E se a subida dos preços foi impulsionada por fatores externos - com a guerra e a energia à cabeça -, o governo não foi capaz de responder com medidas de emergência eficientes para amaciar os efeitos da perda de poder de compra, incendiando o rastilho da contestação social.

"Vamos continuar a exigir respeito, pelo direito a uma vida digna", promete Isabel Camarinha, lembrando que os funcionários públicos, "quando defendem os seus direitos, estão também a defender as funções sociais do Estado". "A escola pública e o SNS têm sido constantemente subfinanciados, e isso é o caminho para a redução de capacidade de resposta à população, que é obrigação do Estado. Por isso é necessário intensificar a luta e exigir soluções para uma situação que não é inevitável, porque nós produzimos riqueza suficiente. É a política do governo que tem de mudar."

São precisamente as falhas do Executivo de Costa as razões que António Barreto aponta como rastilho para incendiar as ruas. "O governo optou, por falta de competência, de sabedoria ou de treino, por distribuir cheques, achando que aquilo remediava e bastava. Mas esses 120 euros aqui, 240 acolá, têm péssimos efeitos, porque isto diz às pessoas que há dinheiro e elas não entendem então por que não se dão coisas mais sérias. Por outro lado, quem recebeu esses cheques tem um misto de uma certa gratidão mas também sentimento de humilhação." Para o sociólogo, essa é uma das justificações para a contestação: "Os cheques não substituem melhorias de carreira, ter menos precariedade, beneficiar de uma redução de impostos, qualquer coisa estável e permanente. E isso virou-se contra o governo, porque é claro que não há dinheiro para tudo, mas há a ilusão de que a economia está a correr bem. E não passa disso mesmo, uma ilusão - este governo tem sido mestre na comunicação, mas, se olharmos com rigor e precisão o que se passou nos últimos anos, vemos que o desenvolvimento da economia é medíocre, sobretudo comparado com outros países."

Segundo António Barreto, a questão vai, porém, além dos números. "Estamos a sair de sucessivos períodos de contenção económica e a crise gera crise social. A pandemia teve muitas consequências sociais (medo, falta de produtividade, etc.) e mudou-nos; e ainda não sabemos se a diferença vai ficar para sempre." Ao lado dessa pressão, lembra que a anterior solução governativa contribuiu muito para a paz social até à pandemia. "Mas essa contenção que unia PCP, BE, sindicatos e ala esquerda do PS acabou, porque a esquerda e os sindicatos saíram do acordo e entenderam que tinham de fazer prova de vida regressando à contestação. Por outro lado, também a direita tinha perdido a voz depois da troika e agora encontrou uma voz no Chega." E lembra que, mesmo sem ter pensamento ou soluções, sem ter o envolvimento social que implica ser "a" voz da direita, o Chega cumpre bem o papel de ser "uma" voz da direita.

Outros elementos a pesar na balança dos protestos passam pelo "clima moral dos últimos dois ou três anos". António Barreto refere-se aos fenómenos de "corrupção, venda e revenda de empresas, privatização e renacionalização das mesmas empresas, os dinheiros suspeitos que aqui chegam de África, da China, dos EUA, as portas giratórias..." Tudo isto vai moendo. "A quebra dos critérios morais visíveis, perceber que a justiça não chega, não serve, que há processos de 15 anos em que estão incluídos banqueiros, ministros, etc., por concluir, isto degrada o clima moral e a incerteza quanto à impunidade das pessoas. Por isso também não me surpreende nada esta escalada da contestação. E não tenho dúvidas de que irá continuar."

A resposta de Isabel Camarinha é precisamente essa promessa: "A CGTP vai sempre avaliando as formas de luta mais adequadas ao momento. O dia de manifestação nacional foi muito forte e mostrou bem esta capacidade de exigir respostas." E há possibilidade de se avançar para uma greve geral? "Agora vamos reunir o conselho nacional dia 17 e avaliar como continuar e intensificar a luta. Temos um conjunto de greves, plenários e outras ações agendadas e a luta está a continuar. Teremos de ver o momento de convergência, mas admitimos tudo."

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