Constitucional decide que Puigdemont tem de estar presente na investidura

O Tribunal Constitucional decidiu decidiu por unanimidade que o líder catalão terá de estar presente na sessão de investidura, marcada para terça-feira, no Parlament. Caso contrário não poderá ser investido presidente da Generalitat.

A decisão foi tomada hoje numa reunião extraordinária do coletivo de juízes após seis horas de discussão, que tinha como objetivo decidir ou não apreciar um recurso do governo de Madrid.

O executivo de Rajoy decidiu apresentar um recurso no Constitucional que impedisse que Carles Puigdemont fosse candidato apesar do parecer desfavorável do Conselho de Estado, o órgão máximo consultivo do governo. Num parecer dado na quinta-feira, o Conselho de Estado decidiu não existirem motivos para impugnar neste momento a candidatura de Puigdemont, já que ainda não se sabe se este irá ou não assistir ao debate de investidura.

No entanto, mesmo após as mais de cinco horas de discussão, o Constitucional ainda não decidiu se aceita ou não este recurso. Segundo o El País, os juízes só tomarão essa decisão após ouvirem todas as partes e dissiparem todas as dúvidas sobre a admissibilidade do recurso.

Caso o Constitucional tivesse decidido aceitar o recurso, a sessão de investidura de Puigdemont no Parlament, marcada para terça-feira, ficaria automaticamente suspensa.

Os juízes estabeleceram ainda que "não se poderá proceder à investidura do candidato sem autorização judicial, mesmo que apareça pessoalmente na Câmara, se estiver em vigor uma ordem judicial de busca e captura e ingresso na prisão". E deixaram claro que os deputados sobre os quais pender um mandado de detenção - Puigdemont e os quatro ex-conselheiros que com ele estão na Bélgica - "não poderão delegar o seu voto noutros parlamentares".