Conselho Superior de Defesa Nacional reúne hoje

O início do CSDN está marcado para as 18:30, no Palácio de Belém.

Fontes do setor da Defesa Nacional disseram à agência Lusa que a reunião deve centrar-se na análise da atual situação dos contingentes militares portugueses em missões internacionais.

No entanto, uma das fontes notou que o CSDN pode discutir e eventualmente emitir parecer sobre qualquer assunto "relativo à Defesa Nacional ou às Forças Armadas" que seja suscitado "pelo Presidente da República ou por qualquer um dos seus membros".

Na última reunião de ministros da Defesa da NATO, no início de fevereiro, José Pedro Aguiar-Branco anunciou que a segurança do aeroporto de Cabul vai passar a ser assegurada por dois pelotões de militares portugueses, estando em aberto a possibilidade de Portugal assegurar o comando dessa companhia.

O ministro português precisou na altura que a substituição do contingente belga que atualmente assegura a proteção do aeroporto de Cabul, e que terá efeitos a partir de junho próximo, não implica um aumento do contingente de forças portuguesas no Afeganistão.

O CSDN deverá também pronunciar-se sobre a nomeação do tenente-general José Artur Paula Quesada Pastor para representante militar junto da NATO e da União Europeia, em Bruxelas, nome que no início do ano foi proposto formalmente pelo Governo ao Presidente da República.

Quesada Pastor foi indicado para substituir Artur Neves Pina Monteiro, entretanto escolhido para chefe do Estado-Maior do Exército (CEME).

Ao CSDN cabe "aprovar as propostas de nomeação e exoneração de oficiais generais, a submeter ao Presidente da República, referentes aos cargos de Presidente do Supremo Tribunal Militar, comandantes-chefes, comandantes ou representantes militares junto da organização de qualquer aliança de que Portugal seja membro".

Esta será a primeira reunião do CSDN em 2012, tendo a última ocorrido a 24 de novembro do ano passado.

Nesse último CSDN foi dado parecer favorável à proposta do Governo sobre Forças Nacionais Destacadas para 2012, que determina o fim da participação portuguesa na missão da NATO contra a pirataria e na da União Europeia na Bósnia-Herzegovina.

Para além do Presidente da República, o CSDN é composto pelo primeiro-ministro, pelos titulares das pastas da Defesa, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, das Finanças, da Indústria e Energia e dos Transportes e Comunicações.

Têm também assento os quatro chefes militares das Forças Armadas, os representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão Parlamentar de Defesa e dois deputados da Assembleia da República.