Conselho de Estado. PSD indica Miguel Cadilhe e Pinto Balsemão

O anúncio foi feito no parlamento pelo presidente do PSD, Rui Rio, que assim deixará de integrar o órgão de aconselhamento do Presidente da República.

Balsemão já estava no Conselho de Estado mas Cadilhe - ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva - é uma novidade.

O PS ainda não indicou formalmente os seus três elementos mas ontem o jornal Público noticiou que seriam Carlos César (que já integra o Conselho de Estado), Manuel Alegre (que regressa) e Sampaio da Nóvoa (uma novidade).

No início de cada legislatura, o Parlamento elege cinco personalidades para integrar este órgão de aconselhamento do Presidente da República.

Atualmente, os cinco eleitos do Parlamento são Carlos César, Francisco Pinto Balsemão, Francisco Louçã (fundador e ex-líder do Bloco de Esquerda), Rui Rio e o histórico dirigente comunista Domingos Abrantes.

O Conselho de Estado integra também cinco personalidades escolhidas diretamente pelo Presidente da República: António Lobo Xavier (jurista, ex-dirigente do CDS), António Damásio (neurocientista), a escritora Lídia Jorge, Luís Marques Mendes (advogado, comentador político e ex-líder do PSD) e Leonor Beleza (ex-ministra da Saúde e atual presidente da Fundação Champalimaud).

A estes juntam-se várias personalidades designadas por inerência de funções: Augusto Santos Silva (presidente da Assembleia da República), primeiro-ministro (António Costa), presidente do Tribunal Constitucional (João Pedro Caupers), Maria Lúcia Amaral (Provedora de Justiça), Miguel Albuquerque (presidente do Governo Regional da Madeira), José Manuel Bolieiro (presidente do Governo Regional dos Açores), bem como Ramalho Eanes e Cavaco Silva (enquanto ex-Presidente da República).

Ao anunciar a escolha de Balsemão e Cadilhe, Rui Rio foi questionado sobre se chegou a admitir indicar o seu próprio nome para este órgão - ao que respondeu afirmativamente.

"Eu era o único que tinha condições para o PSD me propor e, depois, eu me demitir e permitir que o meu sucessor pudesse estar no Conselho de Estado, era uma hipótese que eu não descartava e admitia fazer", disse.

"A partir do momento em que desataram a sair notícias a dizer que eu não tinha o direito que propusessem o meu nome, ficou completamente impossibilitada essa ajuda que pudesse eventualmente dar ao meu sucessor. Não posso indicar alguém e dizer 'vá lá 3 ou 4 meses', o único que podia fazer isso era eu", frisou.

Para Rui Rio, essa hipótese ficou "inviabilizada logo de entrada", lamentando que não tenha havido "sentido de Estado e de responsabilidade" para a permitir.

Questionou se acertou as escolhas hoje anunciadas com algum candidato à sua sucessão, o presidente do PSD respondeu negativamente.

"Falei com algumas pessoas, se deveria ser A, B ou C, sempre dentro do parâmetro de poderem ser personalidades que possam dar ao Presidente da República um contributo útil", afirmou.

Rui Rio desvalorizou que o próximo presidente do PSD - a escolher em eleições diretas em 28 de maio - não esteja no Conselho de Estado, lembrando que foi assim na maioria dos casos.

Quanto aos critérios na escolha de Balsemão e Cadilhe, salientou que "a tradição é nomear pessoas experientes, seja do ponto de vista político, académico e profissional".