Conselho de Cidadãos estreia-se em maio com discussão sobre as alterações climáticas
A primeira reunião do Conselho de Cidadãos de Lisboa está marcada para os dias 14 e 15 de maio, sendo que até sexta-feira, último dia para as inscrições, 2200 pessoas tinham manifestado interesse em participar neste encontro, segundo apurou o DN. A iniciativa, uma das bandeiras da campanha de Carlos Moedas e apresentada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) a 27 de janeiro, vai ter como parceiros a associação Fórum dos Cidadãos e o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. As alterações climáticas serão o tema em discussão neste encontro do próximo mês de maio.
"As pessoas já não querem ouvir os políticos. Querem trabalhar com eles. Por isso, está na hora de serem os políticos a ouvir as pessoas. Com o Conselho de Cidadãos vamos conseguir ter decisões mais participadas e por isso melhores decisões, mais conscientes, mais adaptadas às necessidades das pessoas. O Conselho de Cidadãos é na verdade o início de um diálogo maior entre os munícipes e o presidente da CML. Não existe para servir um partido ou um interesse político, mas para servir a cidade", explicou Carlos Moedas ao DN em janeiro.
A independência e imparcialidade destas reuniões do Conselho de Cidadãos será garantida por dois parceiros escolhidos pela autarquia lisboeta. Um deles é o Fórum dos Cidadãos, uma associação que, conforme explicou ao DN fonte da autarquia, é a "ONG com maior experiência em Portugal em assembleias de cidadãos, tendo já realizado exercícios semelhantes com o Instituto Gulbenkian da Ciência, a Universidade Nova de Lisboa e a Câmara Municipal de Oeiras, entre outros". O Fórum dos Cidadãos será o responsável pela definição e execução do modelo de amostragem dos participantes. O Instituto de Ciências Sociais de Lisboa foi chamado a este projeto depois de já ter colaborado com a autarquia da capital noutras iniciativas, como o Orçamento Participativo, ficando agora responsável "pela definição e execução do modelo de avaliação e monitorização do projeto", referiu ao DN a mesma fonte.
A par destas duas entidades, a Câmara de Lisboa criou também um grupo consultivo, de forma a envolver a sociedade civil e a academia neste processo. "É um grupo informal, que se reúne periodicamente, e que inclui algumas das mais prestigiadas instituições nacionais e internacionais para aconselhar as equipas da CML sobre melhores práticas, propostas, sugestões de melhoria, ideias e outros temas", prossegue a mesma fonte.
As inscrições para este primeiro Conselho de Cidadãos de Lisboa estiveram abertas a todas as pessoas maiores de 16 anos que morem, estudem ou trabalhem no concelho. Encerraram na sexta-feira com 2200 inscritos. Agora será realizada uma seleção aleatória de 50 cidadãos de acordo com género, idade, nível de escolaridade, categoria socioprofissional e freguesia de residência, trabalho ou estudo.
O objetivo da autarquia é realizar, pelo menos, uma sessão por ano deste Conselho de Cidadãos de Lisboa. Os participantes e os temas, anunciados com um mínimo de duas semanas de antecedência, serão diferentes em cada reunião. Para cada sessão é proposta uma pergunta, em torno da qual os cidadãos devem trabalhar, podendo os participantes optar por uma abordagem diferente ao tema proposto.
A participação dos selecionados deve ser de, no máximo, dois dias, das 9.00 às 19.00 horas, ao fim de semana, o que corresponde a uma sessão de trabalhos do Conselho de Cidadãos. No caso, esta primeira reunião será nos dias 14 e 15 de maio. "Uma das novidades que permitem ultrapassar muitos dos obstáculos observados noutras experiências é a continuidade que será dada ao processo, com reuniões de trabalho com grupos mais pequenos, que fazem com que a participação dos cidadãos não termine no dia 15 de maio. É uma forma de maximizar o impacto desta iniciativa e manter as pessoas envolvidas nas suas próprias propostas", defendeu fonte da Câmara de Lisboa.
As propostas que saírem destas reuniões, que serão transmitidas em streaming nas plataformas da autarquia, serão apresentadas e entregues pelos cidadãos a Carlos Moedas ou a um seu representante. A Câmara de Lisboa compromete-se a tornar públicos os resultados da iniciativa, bem como "dar continuidade às propostas" e "comunicar os progressos realizados".
"É uma forma diferente e inovadora de fazer política, em que vamos ouvir as ideias e propostas dos cidadãos para inspirar as decisões da Câmara Municipal de Lisboa. Queremos que a mudança em Lisboa venha das pessoas. E para isso é preciso trabalhar com as pessoas", explicou Carlos Moedas ao DN antes da apresentação do projeto em janeiro. "Não podemos ter medo de inovar na forma de fazer política. A democracia precisa dessa novidade".