Congresso do PC reforça liderança e estatuto de Xi Jinping

"O Partido Comunista da China [PCC] vai modificar os seus estatutos no XIX Congresso para integrar as ideias, as estratégias e novos conceitos de governação propostos pelo comité central do partido e do seu líder central, o camarada Xi Jinping", declarou ontem Tuo Zhen, o porta-voz para a reunião que hoje se inicia em Pequim.

Desta forma, fica claro que o secretário-geral do PCC se encontra numa posição incontestada no interior do partido, possui uma latitude cada vez maior no exercício do poder e está em vias de ascender a um estatuto raro na China: o seu contributo doutrinário passará a mesma dignidade do pensamento de Mao Tsé-tung e de Deng Xiaoping, respetivamente, o fundador do regime e o grande arquiteto da abertura económica dos anos 1980. O sucessor de Deng, Jiang Zemin, teve direito também a ver a sua contribuição doutrinária consagrada nos estatutos do PCC, mas nunca teve especial relevo.

O contributo de Xi para o pensamento ideológico do PCC são os chamados "quatro totais", que permitiriam à China alcançar dois objetivos estratégicos. Primeiro, o estabelecimento de uma "sociedade moderadamente próspera" até 2012, data em que o PCC celebra o centenário. Segundo, a construção de uma "sociedade socialista avançada" até 2049, quando a República Popular da China faz cem anos.

Um comunicado da comissão política divulgado no início da semana sublinhava a importância do contributo de Xi. Tendo este como "núcleo", o comité central "formulou uma série de diretrizes e políticas importantes". E "muitos problemas (...) que antes eram difíceis de resolver foram atacados (...), promovendo mudanças históricas" no partido e no país.

O congresso, que se realiza de cinco em cinco anos, inicia-se hoje e prolonga-se por uma semana, participando cerca de 2300 delegados em representação dos 89 milhões de militantes, que deverão aprovar o relatório do comité central do partido, a ser lido por Xi Jinping. O congresso votará os 200 nomes do novo comité central que, por sua vez, elegerá a nova comissão política do partido, da qual sairá o novo comité permanente, presidido por Xi.

A composição do novo comité permanente, o centro de facto do poder em Pequim, tem sido alvo de bastante especulação nos últimos dias, considerando-se que os nomes escolhidos darão por si mesmo pistas para o futuro. Desde logo, se Xi, de 64 anos, tenciona deixar o poder em 2022 ou cederá à tentação de prolongar a sua permanência à frente do partido ou da Comissão Militar Central (CMC), como sucedeu com Jiang Zemin, que, tendo deixado a presidência em 2003 e o cargo de secretário-geral do PCC em 2002, manteve-se na CMC até 2005.

Um dado importante será o do futuro de um dos principais aliados de Xi, Wang Qishan, de 69 anos, responsável da Comissão Central de Disciplina e Inspeção (CCDI), principal veículo da campanha contra a corrupção no partido e no país que o presidente desencadeou ao chegar ao poder em 2012. Além de figuras poderosas no passado e próximas dos anteriores presidentes Jiang Zemin e Hu Jintao, dois dos 11 elementos da CMC estão a ser investigados atualmente.

Uma forma de Wang permanecer com papel ativo era ser nomeado para a liderança de um novo ministério para coordenar o combate contra a corrupção. A nova entidade supervisionaria os diferentes órgãos de investigação e ação judicial e herdaria as competências da CCDI na campanha anticorrupção.

Além das questões internas, em que a modernização da economia será certamente a principal em paralelo com idêntico processo nas Forças Armadas, a política internacional, com as questões resultantes da crise em torno do nuclear da Coreia do Norte e as relações com os Estados Unidos, não deixará de estar presente.

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