Conferência do Futuro da Europa. Ouvir para decidir

Vinte anos depois da Convenção sobre o Futuro da Europa, encontramo-nos na véspera da Conferência sobre o Futuro da Europa. Em ambas, o mesmo objetivo: discutir o futuro da União Europeia. Mas as semelhanças ficam-se por aqui.

A Convenção sobre o Futuro da Europa foi uma estrutura criada em 2002 pelo Conselho Europeu de Laeken para "uma melhor divisão de competências, a simplificação dos instrumentos de ação da União, mais democracia, transparência e eficácia, bem como preparar uma proposta de revisão dos tratados". Mobilizava representantes dos governos, dos parlamentos nacionais, dos parceiros sociais e do Parlamento Europeu. Um Fórum de Cidadãos acompanhava a convenção. A convenção daria por concluída a sua tarefa em julho de 2003, com um projeto de "tratado que estabelece uma Constituição para a Europa". Mas o tratado não sobreviria aos processos de ratificação por parte dos Estados membros.

Hoje, os tempos são outros. O euro já tem 20 anos, e não um. Já não somos 15 Estados membros, mas sim 27, depois de três alargamentos e de um Brexit. Houve um Tratado de Lisboa, que tem ainda muito por explorar, nomeadamente as cláusulas passerelle, ou como passar das decisões por unanimidade à maioria qualificada.

Hoje, três quartos dos europeus consideram que a Conferência sobre o Futuro da Europa terá um impacto positivo na democracia da UE. A grande maioria dos europeus exige que a sua voz "seja mais tida em conta nas decisões relativas ao futuro da Europa".
E 45% dos europeus declaram-se a favor da UE, mas defendem que algo tem de mudar.

A Conferência sobre o Futuro da Europa visa agora abrir um espaço de debate não só para os cidadãos, mas essencialmente com os cidadãos sobre os desafios e as prioridades da UE. Na agenda estão temas como a construção de um continente saudável, a luta contra as alterações climáticas, uma economia que beneficie os cidadãos, a justiça social, a igualdade e a solidariedade intergeracional, a transformação digital da Europa, os direitos e valores europeus, o Estado de direito, as migrações, a segurança, o papel da UE no mundo, as bases democráticas da União e a forma de reforçar processos democráticos que regem a UE. Outros podem surgir por iniciativa dos cidadãos. O resultado está em aberto e não determinado à partida.

É essencial ir ao encontro de todos os cidadãos (e não apenas dos habitualmente interessados) promovendo formas de participação mais vastas, interativas e criativas. Queremos ver refletida a diversidade europeia e queremos dar aos jovens um papel central na definição do projeto europeu. Para já, a 19 de abril será lançada uma plataforma digital que irá começar a recolher os contributos dos cidadãos.

Mas o digital será complementar ao debate presencial que, quando a evolução da pandemia o permitir, deverá constituir uma dimensão importante da conferência. Durante esta crise, foram ensaiados projetos-piloto, criadas assembleias de ideias, fundadas e utilizadas plataformas de democracia participativa. A conferência poderá beneficiar disto tornando-se inclusiva, transparente e amplamente participada.

Desta vez, assumimos o compromisso de ouvir os europeus, para transformar as suas ambições em recomendações a serem formuladas pela Conferência sobre o Futuro da Europa. Recomendações que a UE deverá respeitar, com decisões políticas e iniciativas legislativas que assegurem que este apelo à participação dos cidadãos não foi em vão. Os cidadãos têm uma palavra a dizer e esta será, de facto, ouvida.

Eurodeputada (Grupo S&D)