Neste domingo voltaram a ouvir-se várias vozes de responsáveis políticos a prometer combates à abstenção. O aumento do número de não votantes é uma preocupação que cresce nas intenções mas não tanto nas ações, que têm sido poucas. Esta situação tem provocado reflexões em vários países e também em Portugal, onde um estudo reuniu em 2018 vários especialistas em busca de uma solução..É fundamental reconhecer que não há soluções fáceis ou imediatas e que a participação eleitoral depende de uma multiplicidade de fatores que complicam a exploração de soluções. De qualquer forma, é claro que vários mecanismos políticos estão datados e devem ser revistos, sendo também importante reconhecer que é altura de abrir o sistema político à experimentação. Seguem-se três áreas que podem ser alvo de reforma - ou pelo menos de discussão alargada.. 1. Mudar o sistema político.O que os resultados mostram é que a reforma do funcionamento dos partidos é urgente para a sua própria sobrevivência. Num ambiente de liberdade, o que acontece quando as instituições se fecham à sociedade é o seu esclerosamento - e isso tem vindo a acontecer paulatinamente aos partidos tradicionais, que têm cada vez menos eleitores fiéis. É urgente reformar a estrutura de funcionamento dos partidos, incluindo as juventudes partidárias, de modo que possam incorporar um pensamento menos formatado e mais sintomático da sociedade no geral..Os partidos tradicionais são os primeiros a criar uma bolha que limita o acesso de novas forças políticas e de novos candidatos, levando também ao afastamento de eleitores, que poderiam rever-se em novas ideias. É importante notar que alguns países que têm conseguido aumentar a participação eleitoral fizeram-no graças à entrada de partidos de matriz populista e antissistema, pelo que este é um caso em que se deve ter cuidado com o que se deseja. Ainda assim, seria bom que o acesso à democracia fosse facilitado para aumentar a relevância dos órgãos democráticos..Será também importante testar estratégias de atração de jovens no voto - como por exemplo a redução da idade do voto para os 16 anos em alguns atos eleitorais e até a redução da idade de candidatura a Presidente da República, que hoje está vedada a menores de 35 anos.. 2. Facilitar o voto.Facilitar o acesso ao voto parece ser cada vez mais importante, e estas eleições deram finalmente espaço a novas iniciativas. Mas o esforço pode ter sido contraproducente: as falhas dos serviços no voto antecipado e no voto à distância foram clamorosas e terão servido para afastar quem se deu ao trabalho de tentar participar, pelo que se esperam melhorias claras nesta área..Será importante experimentar também a deslocalização das mesas de voto (por exemplo para as universidades) e permitir que se vote em várias datas até ao escrutínio, facilitando o processo burocrático. Da mesma forma, experiências como a do voto eletrónico deverão ser alargadas geograficamente..Há também estudos que apontam para o interesse de reduzir o número de atos eleitorais em cada ano como forma de reforçar a participação e, tendo em conta que há legislativas daqui a quatro meses, essa ponderação poderia ter ocorrido..Um ponto que parece consensual é o fim do dia de reflexão, que foi instituído noutro tempo e que hoje parece não fazer qualquer sentido. Isso também poderá ajudar a reforçar o apelo ao voto em cima do próprio dia do ato eleitoral, o que também poderá ajudar a mobilizar mais alguns eleitores.. 3. Alterar o conteúdo das campanhas.Se alguém se der ao trabalho de ver as audiências dos tempos de antena, percebe que o exercício é fútil. Seria bem mais interessante que este formato morresse e fosse substituído por outros, como por exemplo espaços de debate entre os candidatos devidamente moderados por jornalistas..Também seria interessante condicionar as plataformas digitais que operem em Portugal a criar espaços de promoção do voto e a promover a sua importância, além da possível concessão de apoios a meios de comunicação digitais para informar os cidadãos sobre o voto e as eleições - até porque uma sociedade bem informada tende a ter mais eleitores, pelo que todos ganham com mais e melhor informação..Ao mesmo tempo, parece imperioso que os partidos revejam a forma de trabalhar nos períodos eleitorais. É difícil perceber a relevância de uma arruada e até o esforço desumano de forçar voltas ao país em duas semanas torna-se estranho face à forma como hoje se vota..É cada vez mais claro que o período eleitoral tem cada vez menos relevância para a promoção do voto. Especialmente no caso europeu, não chega esperar pelo momento eleitoral para explicar o que está em causa - mas a abstenção crescente em todas as eleições parece obrigar a uma revisão da forma como se discute e promove a ação política. Nesse sentido, será essencial promover a cidadania política no ensino secundário e no superior, explicando a importância do voto e o que está em causa em cada ato eleitoral.
Neste domingo voltaram a ouvir-se várias vozes de responsáveis políticos a prometer combates à abstenção. O aumento do número de não votantes é uma preocupação que cresce nas intenções mas não tanto nas ações, que têm sido poucas. Esta situação tem provocado reflexões em vários países e também em Portugal, onde um estudo reuniu em 2018 vários especialistas em busca de uma solução..É fundamental reconhecer que não há soluções fáceis ou imediatas e que a participação eleitoral depende de uma multiplicidade de fatores que complicam a exploração de soluções. De qualquer forma, é claro que vários mecanismos políticos estão datados e devem ser revistos, sendo também importante reconhecer que é altura de abrir o sistema político à experimentação. Seguem-se três áreas que podem ser alvo de reforma - ou pelo menos de discussão alargada.. 1. Mudar o sistema político.O que os resultados mostram é que a reforma do funcionamento dos partidos é urgente para a sua própria sobrevivência. Num ambiente de liberdade, o que acontece quando as instituições se fecham à sociedade é o seu esclerosamento - e isso tem vindo a acontecer paulatinamente aos partidos tradicionais, que têm cada vez menos eleitores fiéis. É urgente reformar a estrutura de funcionamento dos partidos, incluindo as juventudes partidárias, de modo que possam incorporar um pensamento menos formatado e mais sintomático da sociedade no geral..Os partidos tradicionais são os primeiros a criar uma bolha que limita o acesso de novas forças políticas e de novos candidatos, levando também ao afastamento de eleitores, que poderiam rever-se em novas ideias. É importante notar que alguns países que têm conseguido aumentar a participação eleitoral fizeram-no graças à entrada de partidos de matriz populista e antissistema, pelo que este é um caso em que se deve ter cuidado com o que se deseja. Ainda assim, seria bom que o acesso à democracia fosse facilitado para aumentar a relevância dos órgãos democráticos..Será também importante testar estratégias de atração de jovens no voto - como por exemplo a redução da idade do voto para os 16 anos em alguns atos eleitorais e até a redução da idade de candidatura a Presidente da República, que hoje está vedada a menores de 35 anos.. 2. Facilitar o voto.Facilitar o acesso ao voto parece ser cada vez mais importante, e estas eleições deram finalmente espaço a novas iniciativas. Mas o esforço pode ter sido contraproducente: as falhas dos serviços no voto antecipado e no voto à distância foram clamorosas e terão servido para afastar quem se deu ao trabalho de tentar participar, pelo que se esperam melhorias claras nesta área..Será importante experimentar também a deslocalização das mesas de voto (por exemplo para as universidades) e permitir que se vote em várias datas até ao escrutínio, facilitando o processo burocrático. Da mesma forma, experiências como a do voto eletrónico deverão ser alargadas geograficamente..Há também estudos que apontam para o interesse de reduzir o número de atos eleitorais em cada ano como forma de reforçar a participação e, tendo em conta que há legislativas daqui a quatro meses, essa ponderação poderia ter ocorrido..Um ponto que parece consensual é o fim do dia de reflexão, que foi instituído noutro tempo e que hoje parece não fazer qualquer sentido. Isso também poderá ajudar a reforçar o apelo ao voto em cima do próprio dia do ato eleitoral, o que também poderá ajudar a mobilizar mais alguns eleitores.. 3. Alterar o conteúdo das campanhas.Se alguém se der ao trabalho de ver as audiências dos tempos de antena, percebe que o exercício é fútil. Seria bem mais interessante que este formato morresse e fosse substituído por outros, como por exemplo espaços de debate entre os candidatos devidamente moderados por jornalistas..Também seria interessante condicionar as plataformas digitais que operem em Portugal a criar espaços de promoção do voto e a promover a sua importância, além da possível concessão de apoios a meios de comunicação digitais para informar os cidadãos sobre o voto e as eleições - até porque uma sociedade bem informada tende a ter mais eleitores, pelo que todos ganham com mais e melhor informação..Ao mesmo tempo, parece imperioso que os partidos revejam a forma de trabalhar nos períodos eleitorais. É difícil perceber a relevância de uma arruada e até o esforço desumano de forçar voltas ao país em duas semanas torna-se estranho face à forma como hoje se vota..É cada vez mais claro que o período eleitoral tem cada vez menos relevância para a promoção do voto. Especialmente no caso europeu, não chega esperar pelo momento eleitoral para explicar o que está em causa - mas a abstenção crescente em todas as eleições parece obrigar a uma revisão da forma como se discute e promove a ação política. Nesse sentido, será essencial promover a cidadania política no ensino secundário e no superior, explicando a importância do voto e o que está em causa em cada ato eleitoral.
