Comarca do Porto com sala própria para megajulgamentos

A Comarca do Porto vai criar uma "mega sala de audiências" que permitirá poupar em arrendamento de espaços para julgamentos com muitos arguidos, disse hoje o presidente da estrutura judicial, José Rodrigues da Cunha.
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"A criação de uma mega sala de audiências permitirá uma enorme poupança para o Estado", afirmou o presidente da Comarca, que discursava no Palácio da Justiça do Porto, durante a tomada de posse de 35 novos juízes.

Aludindo também às obras no Tribunal de Vila Nova de Gaia e nas novas instalações do Juízo de Comércio de Santo Tirso, Rodrigues da Cunha confirmou, no seu discurso, informações avançadas em agosto sobre um plano de obras para o Tribunal de São João Novo, a executar durante pelo menos um ano.

Em 22 de agosto, o presidente da Comarca adiantou à agência Lusa que as obras em São João Novo, um antigo convento em "grave degradação", vão obrigar a transferir temporariamente os serviços que aí funcionam - os da Instância Central Criminal, que julga os processos mais importantes.

"No essencial, as soluções que elencámos nos diversos relatórios da Comarca foram acolhidos pelo Ministério da Justiça", declarou Rodrigues da Cunha, depois de sublinhar que tem havido uma "evidente falta de investimento" na Comarca do Porto, com reflexos negativos na "desejável eficiência e eficácia" do sistema judicial.

A Comarca do Porto abrange nove dos 18 concelhos do distrito, a maioria na corda litoral. Os restantes municípios do distrito integram a comarca de Porto-Este, com sede em Penafiel.

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