Líder PS/Coimbra satisfeito por só um concelho ter aderido

"Naturalmente que é um motivo de satisfação saber que os autarcas socialistas não só desenvolveram obra meritória como gerem com rigor os seus recursos financeiros", disse à agência Lusa Pedro Coimbra.

Até ao momento, apenas o concelho de Vila Nova de Poiares, gerido desde as autárquicas de 2013 pelos socialistas, manifestou intenção de recorrer ao FAM para fazer face aos cerca de 20 milhões de euros de dívida acumulada.

O dirigente Pedro Coimbra salienta que, no distrito de Coimbra, onde o PS gere 12 dos 17 municípios, as autarquias socialistas não têm "situações semelhantes e de tão apertada dificuldade financeira".

"Para um pequeno município como aquele, com dificuldade em gerar receitas próprias, a dívida colossal estrangula o normal funcionamento e impede-o de fazer face a situações tão correntes como pagar aos fornecedores e aos trabalhadores", sublinhou, referindo que o atual executivo "não tem, nem podia ter, responsabilidades no cenário atual".

O presidente da Federação de Coimbra do PS deixou ainda palavras de louvor para a Associação Nacional de Municípios Portugueses, liderada pelo socialista Manuel Machado, pelo incentivo à criação do FAM para ajudar os municípios em dificuldades.

"É uma realidade que existem problemas em algumas câmaras do país, mas saliento que não têm sido os municípios portugueses a contribuir de forma decisiva para os problemas financeiros de Portugal", frisou o dirigente socialista.

Na segunda-feira, o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, avançou que a estimativa do Governo é que sejam 19 os municípios que sejam obrigados a aderir ao FAM, novo mecanismo de regularização financeira que será facultativo para outras 23 autarquias.

O secretário de Estado da Administração Local escusou-se a divulgar quais são os municípios que vão ser obrigados a aderir, "o que será feito no momento certo", uma vez que a lei que regula o novo regime só entra em vigor hoje [na segunda-feira] e ainda está a ser ultimado o processo de validação das contas de 2013.

O capital social do FAM é de 650 milhões de euros, a subscrever em 50% pelo Estado e na restante metade por todos os municípios e que terá de ser realizado no prazo máximo de sete anos, com início em 2015, assegurando o Estado desde já o apoio aos municípios em situação mais crítica.