"Em pleno século XXI, alguns patrões continuam a exigir que os estagiários paguem para trabalhar. Para o efeito, usurpam a bolsa de estágio que lhes é atribuída diretamente pelo IEFP. Esta prática confirma a falta de escrúpulos de várias entidades patronais, que recorrem inclusive à ilegalidade para esmagar os rendimentos dos estagiários e aumentar as margens de lucro", acusa a central sindical numa nota de imprensa..No comunicado, a CGTP-IN considerou inadmissível que os estágios profissionais "sejam utilizados para situações deste tipo ou para responder a necessidades permanentes das empresas, num quadro em que o Estado continua, inexplicavelmente, a financiá-las para precarizar o emprego e promover os baixos salários"..O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) garantiu hoje estar atento a fenómenos de abuso e irregularidades com apoios a estágios profissionais por parte de empresas, mas assegurou que não recebeu qualquer denúncia sobre a matéria..O presidente do Conselho Nacional da Juventude denunciou, no Jornal de Notícias, http://www.jn.pt/nacional/interior/patroes-obrigam-estagiarios-a-devolver-salarios-5350110.html que alguns estágios profissionais promovidos pelo IEFP estão a ser alvo de fraude, com os jovens a serem obrigados pelas empresas a devolver parte do salário auferido..Para a CGTP, "as denúncias vindas a público confirmam que, apesar de ilegal, o assédio moral/terrorismo psicológico continua a ser um instrumento privilegiado do patronato para impor o medo e a chantagem e fazer de alguns locais de trabalho "bunkers" onde se põe em causa direitos, liberdades e garantias fundamentais dos trabalhadores"..No comunicado, a Intersindical defende "uma intervenção imediata do IEFP para pôr cobro a este modelo de escravatura (...) e uma intervenção incisiva da ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho]" em articulação com a Autoridade Tributária e a inspeção da Segurança Social.."O Ministério do Trabalho tem de aplicar a tolerância zero para este tipo de comportamentos patronais e agir, com todos os meios ao seu alcance, para criminalizar os responsáveis", considerou a central, que já solicitou, em ofício dirigido ao Ministro do Trabalho, a intervenção urgente do Governo para tomar as medidas necessárias para acabar com este tipo de situações..O IEFP é responsável pela aplicação das medidas ativas de emprego, e garantiu que, quando tem conhecimento de situações não conformes com o disposto na legislação, nomeadamente relativas à comparticipação no pagamento do valor das bolsas aos estagiários, atua em conformidade.