Centeno aumenta cativações em mais de 60% em apenas três meses
O valor das cativações do Orçamento do Estado de 2019 foi recalculado de forma significativa: em vez dos 635 milhões de euros em cativos iniciais apurados em junho, a verba relativa a esse tipo de despesas que dependem da autorização do ministro das Finanças subiu para mais de 1053 milhões de euros, situação no final de setembro, indica a Direção-Geral do Orçamento (DGO), que é tutelada por Mário Centeno. O aperto é superior a 61%.
Deste valor de 1053 milhões de euros, o ministro libertou apenas 20,7% da despesa inicialmente orçamentada e aprovada pelo Parlamento. Ou seja, continuam congelados cerca de 835 milhões de euros. Este valor é também ele muito superior ao reportado há três meses; é 44% maior face aos 582 milhões de euros em cativos efetivamente realizados, apurados no boletim da execução orçamental divulgado em agosto.
Segundo o ministério (via DGO), "os cativos constituem um instrumento de gestão orçamental utilizado em todos os exercícios orçamentais que visa assegurar a existência de dotações orçamentais adequadas para satisfazer as despesas necessárias das entidades ao longo do ano e simultaneamente o cumprimento dos limites máximos de despesa autorizados anualmente pela Assembleia da República".
"A aplicação de cativos procura essencialmente controlar a dinâmica de crescimento da despesa, e não a sua redução, o que é visível no crescimento de 2,9% da despesa até setembro das Administrações Públicas", justifica o boletim da execução orçamental divulgado esta terça-feira.
"Em setembro, uma vez apurados os cativos totais sobre o orçamento da despesa de 2019, cifraram-se em 835,2 milhões de euros. Nesse mês estavam ainda inscritos 214,9 milhões de euros na reserva orçamental distribuída pelos Programas Orçamentais para fazer face a eventuais necessidades de cada programa."
No entanto, as Finanças lembram que "tal como nos anos anteriores estão isentas de cativações diversas dotações de despesa, bem como os orçamentos do Serviço Nacional de Saúde, escolas e instituições de ensino superior".