Centenas de candidatos chumbam nas provas para magistrados do Ministério Público

A falta de magistrados do Ministério Público é um problema que se agrava com a falta de qualidade dos candidatos, aponta o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Em declarações à TSF, António Ventinhas disse que no último concurso do Centro de Estudos Judiciários, em que existiam 50 vagas, apenas 36 candidatos foram admitidos, num universo de 800 a 900 que se candidataram. "É extremamente preocupante", classificou Ventinhas.

As declarações do dirigente surgem após o Conselho Superior do Ministério Público ter manifestado sua última reunião preocupação com a falta de 256 magistrados nos tribunais portugueses: 141 na primeira instância, 34 nos tribunais superiores e 81 ausências por tempo prolongado devido, por exemplo, a baixas médicas.

Perante o problema, o conselho recomendou, por maioria, um aumento de 50 vagas para 80 em 2019, mas quatro membros pediram mesmo que se chegue a um mínimo de 100.

António Ventinhas disse à TSF que está em causa a qualidade das investigações e que será cada vez mais difícil ao Ministério Público cumprir as suas funções. Aponta a crescente complexidade dos processos, nomeadamente os económico-financeiros, além de uma maior proximidade às vítimas, por exemplo nos crimes de violência doméstica.

O presidente do sindicato diz que a meta é que nos chamados mega-julgamentos existam equipas de magistrados e não magistrados sozinhos, mas tal não é possível por falta de pessoal. E lembra os julgamentos em que um procurador do Ministério Público enfrenta, "quase abandonado, 20 ou 30 advogados", quando o ideal era serem pelo menos dois.