CDS e PSD congratularam-se com proposta

CDS-PP e PSD congratularam-se hoje com a proposta governamental de alteração do modelo de recrutamento de dirigentes superiores da administração pública que institui a criação de concurso público.
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"É com satisfação que vemos a consagração de vários princípios que fomos defendemos ao longo do tempo, designadamente a despartidarização de altos cargos da administração pública. O novo sistema aponta para um recrutamento de forma profissional e total independência da vontade político partidária", disse João Almeida, do CDS-PP.

Segundo João Almeida, esta mudança de paradigma é "muito importante para que a administração pública portuguesa se possa afirmar não só pela competência dos profissionais mas também pela independência dos seus mais altos dirigentes".

Já o deputado social-democrata Miguel Frasquilho considerou a proposta como uma base de trabalho "muito positiva" com referência a modelos seguidos na união europeia baseados no mérito, competência e numa tentativa de despartidarizar a administração pública".

"Esperemos que haja o maior consenso possível na sociedade portuguesa e no Parlamento porque o modelo será inovador e uma clara mais valia para o país a bem do mérito", frisou.

João Almeida e Miguel Frasquilho falavam no final de uma reunião com o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, e o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino.

Neste encontro, o Governo apresentou os princípios gerais da sua proposta de alteração ao modelo de recrutamento selecção e provimento para cargos de direção superior da Administração Pública.

A proposta hoje apresentada aponta para um modelo em que o preenchimento de cargos de direcção superior deixará de ser efectuado unicamente por critério de escolha ministerial e passará a ser precedido de concurso aberto.

O concurso, por proposta governamental, será aberto a cidadãos, com ou sem vínculo à Administração Pública.

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