Cavaco convoca Conselho Superior de Defesa Nacional

A reunião no Palácio de Belém deste órgão consultivo do chefe de Estado ocorre poucos dias antes de ser aprovado em votação final global o Orçamento do Estado para o próximo ano, que prevê alterações nas missões militares no exterior.

Em 2012, Portugal vai abandonar a missão da NATO no Índico, de combate à pirataria, mantendo-se apenas na outra operação que tem lugar naquela zona do globo, da União Europeia.

Para a missão no Líbano (ao serviço das Nações Unidas), onde Portugal participa desde 2006, o Orçamento do Governo PSD/CDS-PP só prevê verbas para metade do ano.

O CSDN tem como uma das suas competências emitir parecer sobre o envolvimento de contingentes militares no estrangeiro.

Este órgão do Presidente, que vai reunir no dia da greve geral convocada pela CGTP e pela UGT, pode ainda pronunciar-se sobre "outros assuntos relativos à Defesa Nacional ou às Forças Armadas, que lhe sejam apresentados pelo Presidente da República ou por qualquer dos seus membros".

Para além do Presidente da República, o CSDN é composto pelo primeiro-ministro, pelos ministros da Defesa, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, das Finanças, da Indústria e Energia e dos Transportes e Comunicações.

Têm também assento os quatro chefes militares das Forças Armadas, os representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão Parlamentar de Defesa e dois deputados da Assembleia da República.