Já há acordo para a separação do BPI entre os espanhóis do CaixaBank, maior acionista, com 44,1% do capital, e Isabel dos Santos, que controla uma fatia de 18,6%. A um dia do final do prazo estabelecido pelo Banco Central Europeu (BCE) para o banco português reduzir a sua exposição ao mercado angolano - o que deverá passar pela venda da posição de controlo do BPI no Banco de Fomento de Angola (BFA) a Isabel dos Santos, saindo a empresária angolana do BPI -, fonte próxima do processo confirmou ao DN que o acordo foi conseguido..[amazon:2016/04/antcosta_isabeldossantos_20160409011940].Isso mesmo será comunicado ao mercado em breve, assim que as questões regulatórias europeias que estão em causa forem cumpridas - o que ainda levará algum tempo a concretizar, mas já sem a ameaça de penalizações do BCE a pender sobre o BPI..O mercado já antecipava o desfecho atempado e positivo da negociação, com as ações do BPI a subir ontem 3,3% para 1,19 euros..[artigo:5117917].Também o primeiro-ministro se revelava ontem confiante na resolução do problema. Em entrevista a David Dinis e André Macedo, que será publicada amanhã na TSF e no DN, António Costa mostrou-se confiante na resolução do problema. "Não há nenhuma razão, neste momento, para não confiar que as partes vão chegar a um entendimento em tempo útil [até domingo]", disse..Isidre Fainé, presidente do grupo catalão, será então o próximo dono do banco português e Isabel dos Santos passará a controlar o BFA. E se a proposta de Artur Santos Silva, chairman do BPI, para acabar com o limite de idade (62 anos) para membros da comissão executiva passar na próxima reunião de acionistas, marcada para o dia 28, Fainé contará com Fernando Ulrich para se manter à frente da instituição por mais um mandato..Quanto à separação entre BPI e BFA, falta agora apenas resolver questões formais, com vista à concretização do acordo. Um processo que deverá prolongar-se durante as próximas semanas, já que há várias peças relevantes que é preciso encaixar, incluindo a proteção dos restantes acionistas do BPI. Mas havendo acordo esse prolongamento não deverá levantar problemas ao BCE - nem implicar multas para o banco português..Nisso mesmo acredita António Costa, que esteve na quinta-feira com o presidente do BCE, Mario Draghi, no primeiro Conselho de Estado dirigido por Marcelo Rebelo de Sousa. "Uma vez atingido o acordo entre as partes, acredito que o BCE terá em conta que há procedimentos legais que têm o seu tempo próprio e que não se justifica a aplicação de multas", disse, na mesma entrevista.."O senhor Draghi conhece muito bem a situação do sistema financeiro português, banco a banco, tem ideias muito claras do que o sistema financeiro tem e deve ter, e até agora não encontrei nenhuma divergência de fundo entre o entendimento do BCE e o do governo sobre esta matéria", afirmou o primeiro-ministro. Questionado sobre a sua intervenção na negociação, António Costa admitiu ter-se encontrado com a empresária angolana, da mesma forma que recebeu outros empresários, não para autorizar ou rejeitar investimentos - "Portugal é uma economia de mercado aberta e não está sujeito à autorização do governo quem pode e não pode investir" - mas "num quadro de normalidade" enquanto chefe do governo. "Entendi no momento próprio transmitir a todos os interessados em investir no mercado português que o governo está aberto e quer reforçar o investimento direto estrangeiro - tenha ele origem em Angola, na Alemanha, em França ou na China", esclareceu, na mesma entrevista..Acionistas protegidos.Uma parte importante do que está por fazer, uma vez atingido o acordo, é formalizá-lo de forma a garantir a proteção dos acionistas do BPI. Havendo uma oferta pública de aquisição (OPA) para comprar a posição da Santoro, a lei obriga a que a oferta do CaixaBank seja lançada sobre a totalidade do capital do banco e o preço oferecido à holding angolana tem de ser o mesmo estabelecido para todos os acionistas. O que implica um esforço financeiro grande para o CaixaBank - que seria mesmo maior do que os catalães estavam preparados para fazer, razão que terá levado o grupo a suspender as negociações com Isabel dos Santos, há duas semanas..Apesar de não serem ainda conhecidos os detalhes, a solução agora encontrada já terá em conta essa proteção dos restantes acionistas do banco. O que simplifica a concretização do acordo..Reduzir a exposição a Angola.Angola está na lista de países que o BCE considera não terem supervisão equivalente às práticas europeias, razão pela qual impôs, há um ano, o prazo de 10 de abril para que o BPI reduzisse a sua exposição ao mercado angolano. Caso não tivesse o problema resolvido até amanhã, o BCE ameaçava cobrar multas diárias ao BPI, que podiam chegar a 160 mil euros por dia..A instituição liderada por Fernando Ulrich detém 50,1% do BFA, com Luanda a contribuir com 60% para os lucros, e conta com 4,9 mil milhões de euros em crédito concedido ao Estado angolano e ao Banco Nacional de Angola, valor que excede os limites definidos pelo BCE.