Num espaço de apenas 10 dias o PCP pediu esclarecimentos sobre o mesmo assunto ao ministro da Defesa, pressionando Azeredo Lopes para explicar e assumir uma posição sobre a "trapalhada" dos generais, noticiada pelo DN no passado dia quatro de fevereiro. Em causa está uma exoneração retroativa de um general alegadamente para permitir a nomeação e promoção de outro general, que devia ter passado à situação de reserva. O processo envolveu a alteração de uma ordem de serviço interna, por duas vezes, para as datas baterem certo com o dia oficial do general exonerado. Este estava em funções e tinha assinado documentos, quando soube que teria de ser exonerado três dias antes. Segundo noticiou o Expresso no passado sábado, foi feita uma denúncia à Procuradoria-Geral da República, por suspeita de fraude e abuso de poder..O Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) veio dizer, em comunicado, passada uma semana, que não houve "qualquer benefício e/ou prejuízo" , nem "violação dos preceitos legais", no processo de promoção do major-general Tiago Vasconcelos, atualmente no posto de adjunto para o Planeamento do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Pina Monteiro. O EMGFA salientava que a vaga preenchida agora por Tiago Vasconcelos estava prevista desde 1 de janeiro, afastando assim a teoria da "vaga artificial". Quanto às "correções" na ordem de serviço alega que foram "atos meramente administrativos"..O Ministério da Defesa (MDN), que tinha pedido esclarecimentos aos chefes militares, considerou "a situação esclarecida"..Mas os comunistas consideram que o EMGFA "não esclarece o fundamental das dúvidas". Logo à partida, sublinha o deputado Jorge Machado, "é um erro classificar como atos meramente administrativos estes procedimentos". No requerimento que enviaram esta sexta-feira ao ministério da Defesa, o PCP sublinha que "ao contrário do que é referido" estes "atos administrativos " têm consequências nas carreiras quer do oficial general promovido, quer na de terceiros, que poderiam ter a possibilidade de ser promovidos caso a vaga de tenente-general não tivesse sido preenchida"..Por outro lado, assinala ainda o PCP, "resulta ainda estranho que o comunicado do EMGFA mencione a possibilidade de um oficial ficar "sustado" na sua passagem à reserva, pela existência de uma vaga fora da estrutura das Forças Armadas, quando obviamente tal parece não ser possível, por força da legislação em vigor"..O EMGFA disse que a vaga para Vasconcelos estava prevista desde 1 de janeiro, mas o PCP foi consultar o decreto-lei 84/2016, que estabelece o quadro de efetivos militares dos quadros permanentes para 2017, e verificou que atribuía para o Exército "apenas uma vaga para tenente-general no EMGFA, vaga que não existia a 19 de janeiro e só se verificaria a 23 de janeiro"..No primeiro requerimento os comunistas tinha perguntado a Azeredo Lopes se considerava que o Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) teria condições para continuar no cargo, tendo em conta este processo. Pediam também esclarecimentos urgentes sobre o caso..Desta vez colocam também duas questões: se reconhece "que não é indiferente as datas de passagem à reserva de um militar e que as mesmas têm ou podem ter consequências na vida militar de outros militares" e se reconhece que isso acontece neste caso; a segunda é se reconhece que "à data de 19 de janeiro não existia vaga no EMGFA e que ilações tira do processo ocorrido"?