Carlos Coelho: "Terroristas vão ter alerta obrigatório"

Qual o objetivo da reforma do Sistema de Informação Schengen (SIS), de cujo processo será o relator?

É permitir que o SIS contribua para mais segurança nas nossas fronteiras externas e responda aos novos desafios de segurança interna. Por exemplo, vamos introduzir novas funcionalidades para o combate ao terrorismo, como a introdução de impressões digitais no sistema.

O que não é registado neste sistema mas seria importante que fosse?

Vamos poder introduzir outros dados biométricos além das impressões digitais, como o ADN. Isto vai permitir localizar pessoas suspeitas de um crime quando só temos impressões digitais mas não sabemos quem são. Até aqui não podíamos colocar crianças em perigo de serem raptadas, agora vamos poder fazê-lo e prevenir com mais eficácia o tráfico de crianças. Por outro lado, os Estados membros não inseriam no sistema, até há pouco tempo, os foreign fighters (combatentes estrangeiros) que tanto têm andado na boca do mundo. Por isso, agora vamos obrigar a inserir pessoas envolvidas em terrorismo, tornando estes alertas obrigatórios.

Como avalia a eficácia do SIS?

Esta última versão está em funcionamento há quatro anos, foi avaliado no ano passado e agora apresentam-se propostas de melhoria. Mas parece-me evidente que o Sistema é bastante eficaz: 70 milhões de alertas, mais de 200 mil pessoas encontradas e quase meio milhão impedidas de entrar no espaço Schengen. Os números são expressivos. O SIS é o maior, mais usado e melhor implementado sistema de informação da União, contribuindo para mais segurança.

O SIS é adequado para responder à pressão migratória?

Sempre que são detetadas falhas são corrigidas. Sim, temos os meios adequados para melhorar, com o SIS, o que está no terreno.