Capoulas Santos anuncia apoios para setores do leite e suinicultura

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos anunciou esta sexta-feira um pacote de ajudas para os setores do leite e da suinicultura, nomeadamente, a redução de 50% nas contribuições para a Segurança Social e uma linha de crédito de 20 milhões de euros para ajudar os produtores de carne de porco e de leite.

Capoulas Santos adiantou ainda que até ao próximo Conselho de Ministros da Agricultura, previsto para junho, os setores da suinicultura e do leite "precisam de ser ajudados, porque os produtores, quer de carne de suíno, quer de leite, estão a viver momentos muito difíceis".

O governante sublinhou também que estas "ajudas financeiras são muito importante e uma redução de encargos substancial", que entrarão em vigor assim que o Orçamento do Estado para este ano "seja promulgado" pelo Presidente da República.

Por outro lado, Capoulas Santos adiantou que, depois da decisão tomada pelo Conselho de Ministros da Agricultura, na passada segunda-feira, de permitir aos Estados-membros, "atribuir ajudas de estado aos seus produtores, à custa do seu próprio orçamento", decidiu avançar com uma linha de crédito, que "pode ir até aos 20 milhões de euros", para ajudar os empresários dos setores da suinicultura e do leite a puderem, "pelo menos, respirar até que haja uma decisão comunitária que acabe por ajudar a resolver o problema".

Segundo Capoulas Santos, a linha de crédito vai estar disponível depois do diploma ser aprovado pelo Conselho de Ministros do Governo português e publicado em Diário da República, o que poderá acontecer "num espaço de duas a três semanas".

Esta linha de crédito "por enquanto, é apenas suportada pelo Orçamento do Estado" português e terá duas vertentes: tesouraria, porque há produtores com "problemas de tesouraria" e com "dificuldade até em alimentar os seus animais", e desendividamento, para "problemas de restruturação de dívidas", explicou.

Capoulas Santos reconheceu que estas medidas "não resolvem o problema de fundo, como é evidente", o qual "só se resolve com o equilíbrio de mercado", que, por sua vez, "só se resolve de duas maneiras: ou se abrem novos mercados de exportação ou se reduz a produção".