Câmara de Ovar disponível para assumir competências do Estado ao nível da Saúde

Em declarações à Lusa, o presidente da autarquia atribui essa disponibilidade à "experiência" que o município já vem acumulando no desempenho de tarefas que caberiam ao Poder Central.

"Foi o que aconteceu quando nos substituímos ao Governo para assegurar a requalificação integral do polo de Maceda da Unidade de Saúde Familiar [USF] Laços: na aquisição do imóvel e na empreitada gastámos mais de 400.000 euros que devia ter sido o Estado a pagar", explicou Salvador Malheiro.

O mesmo aconteceu com o polo de Válega da USF Alpha, em que "a câmara suportou os 135.000 euros relativos à comparticipação nacional", e repetiu-se também no Hospital Francisco Zagalo, em que foi igualmente a autarquia a oferecer a essa unidade "um carro de que ela precisava" para o respetivo serviço.

Por isso mesmo, Salvador Malheiro afirmou: "Se já temos vindo a assumir estas responsabilidades sem a devida comparticipação financeira do Estado, claro que estamos disponíveis para negociar a melhor maneira de assumir formalmente estas competências, tentando até ir além das possibilidades que constam dos documentos setoriais sobre esta matéria".

Para o autarca, essa mudança faz particular sentido considerando que em 2019 avançará no concelho, "como já previsto no Despacho n.º 24/2018 da anterior secretária de Estado da Saúde" Rosa Matos Zorrinho, um projeto-piloto que irá testar a gestão municipal dos recursos físicos afetos "tanto ao Hospital de Ovar como a toda a rede de cuidados primários do concelho".

O referido despacho determina que a primeira fase do designado "Sistema Local de Saúde de Ovar" deverá arrancar no início de 2019 e propõe-se "analisar a prestação de cuidados de saúde na região de Ovar e elaborar uma proposta viável de articulação de diferentes níveis de cuidados, em consonância com as linhas programáticas do SNS+ Proximidade".

Em termos práticos, isso significa confiar à autarquia a gestão dos recursos de todas as entidades públicas locais da área da saúde, num formato que Salvador Malheiro descreveu como "ainda mais abrangente e arrojado do que o previsto em matéria de descentralização de competências".

É nesse contexto que já está prevista a requalificação do Bloco Operatório do Hospital Francisco Zagalo, que, "há muito aguardada e prometida pela Administração Central, será concretizada pela autarquia, com a câmara a assumir a devida comparticipação nacional".

O projeto-piloto do Sistema Local de Saúde de Ovar porá assim um ponto final à hipótese de se criar na região aquele que chegou a ser definido como o "mega-agrupamento" da Unidade de Saúde Local do Entre Douro e Vouga, muito contestado por reunir sob a mesma direção todos os centros de saúde e hospitais de Ovar, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Arouca, Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis.

"O nosso objetivo agora é olhar para a saúde numa perspetiva completamente diferente, que não privilegie apenas a intervenção tradicional e desatualizada da cura e do tratamento, mas aposte também na prevenção prévia e no bem-estar geral da população", afirmou Salvador Malheiro.

Isso implicará "um envolvimento fortíssimo de todas as forças vivas da cidade, como juntas de freguesia, instituições particulares de solidariedade social e movimento associativo local", e deverá também envolver a figura do "gestor do utente, já prevista pelo Governo para agilizar a referenciação do doente e facilitar a ligação entre os diversos elementos das equipas de saúde".