"Bruxas" atacadas e queimadas para lhes ficarem com as casas

Gulabi Kumawat era uma viúva idosa residente numa modesta casa no estado do Rajastão, na Índia, até ao dia em que foi considerada como bruxa pelos vizinhos. E a sua vida mudou de forma trágica. Bateram-lhe, fecharam-na num minúsculo quarto e acabaram por a enterrar viva. Para depois lançarem fogo ao local para onde a tinham atirado. Sem saber bem como, conseguiu sair com vida do buraco em chamas para contar a sua arrepiante história. Primeiro, fugiu da sua aldeia natal de Borda para a segurança relativa da casa de um familiar; depois, seguiu para a cidade de Bhilwara, onde agora vive. Passaram 15 anos e perdeu toda a sua propriedade.

A propriedade, um pequeno lote de terreno de 4000 m2, e a casa onde viveu durante quase meio século deixaram de ser suas. "Tentaram ficar com a minha terra sem o meu consentimento e vendê-la. Quando resisti, chamaram-me "dayan" (bruxa), passaram a considerar-me responsável por tudo de mal que sucedia na aldeia e quase me iam matando", diz Kumawat, de 95 anos, numa voz apenas sussurrante. "Conheciam-me desde sempre. Como é que de repente me tornei uma dayan?", afirma, com a tristeza estampada no rosto.

Culpar as mulheres

Histórias como a de Kumawat são comuns no Rajastão, estado todavia mais conhecido pelas suas imponentes fortificações e grandes palácios do que pela caça às bruxas. Nas últimas décadas, dezenas de mulheres foram brutalmente atacadas depois de terem sido consideradas bruxas. Algumas acabaram mortas.

A região de Mewar, um antigo estado principesco onde se inclui Bhilwara, a popular cidade de Udaipaur e o lago do mesmo nome, é tristemente conhecida por estes casos, sendo aqui que sucede a grande maioria no Rajastão.

Ativistas explicam que as mulheres são agredidas, esfaqueadas, alvo de agressões sexuais, lançadas a poços, enterradas vivas, queimadas, desfiguradas com ácido. Outras são simplesmente mortas.

Na maioria das situações, as vítimas são de origem modesta, das castas mais baixas, mulheres sozinhas, sem filhos ou a viverem sozinhas. A maioria tinha propriedades ou terras cobiçadas por familiares ou pessoas de castas superiores.

A prática de designar estas mulheres como "bruxas" e de as culpabilizar por tudo o que está a suceder - desde o excesso das chuvas nas monções ao fracasso de negócios, a situações de infertilidade, doença ou mortes súbitas - é comum em muitos dos estados da Índia, e é uma prática com séculos de existência.

Nestes casos, os aldeões costumam consultar um xamã (feiticeiro) ou um adivinho, e são estes que, frequentemente, responsabilizam a "bruxa" pelo que estiver a correr mal. Os membros da família também são cúmplices e usam muitas vezes a situação para ajustar contas, deitar a mão a alguma propriedade ou, simplesmente, pôr a mulher fora de casa.

"O sistema feudal, a rígida hierarquia do sistema de castas e a natureza patriarcal da sociedade encorajam estas práticas, além das superstições e do analfabetismo", diz a ativista Tara Ahluwalia, que registou 88 casos em Bhilwara desde 1982. "Apresentamos queixa, mas nada sucede", afirma Ahluwalia, que mantém registo exaustivo de cada situação, incluindo fotografias, declarações de tratamento nos hospitais e relatórios da polícia.

Cadáveres vivos

A prática de caça às bruxas não é exclusivo da Índia. Casos idênticos ocorrem na Ásia e em África.

Milhares de tanzanianas idosas têm sido estranguladas, anavalhadas até à morte e queimadas vivas nas últimas duas décadas depois de terem sido denunciadas como bruxas, habitualmente para lhes ficarem com as suas terras.

Na Índia, cerca de 2500 mortes relacionadas com bruxaria foram registadas desde 2000, segundo dados oficiais. As vítimas são muitas vezes expulsas das suas casas e das localidades onde viviam. Aquelas que permanecem acabam isoladas e vivem sob medo constante.

Apesar de ter sido aprovada em 2015 uma lei estadual a interditar estas práticas, até agora não houve qualquer condenação no Rajastão, tal é a relutância das autoridades locais e da polícia em combaterem o costume, denunciam ativistas.

"Lutámos por esta lei durante 25 anos, e agora a lei não está a ser aplicada. Qual é o ponto de existir se não consegue proteger estas mulheres?", interroga-se Ahluwalia. "Os casos acabam esquecidos, e a vítima continua a sofrer. Uma vez considerada feiticeira, o estigma fica para toda a vida, e vai matando devagar uma mulher; acaba por transformá-la num cadáver vivo."

Reabilitação

Cerca de meia dúzia de estados na Índia, em anos recentes, introduziram legislação específica contra a prática de bruxaria e de caça às bruxas. Mas muitos casos não são denunciados por medo ou receio de represálias. E as situações que são levadas à polícia, muitas vezes, não são investigadas ou não são consideradas como casos daquela natureza. Ou então são muito difíceis de investigar porque ocorrem em áreas remotas e as pessoas não falam e recusam-se a prestar informações, diz um responsável da polícia em Bhilwara.

"Qualquer situação que nos seja denunciada é investigada a fundo", garante o superintendente Pradeep Sharma. "Já foram efetuadas várias prisões em casos de caça às bruxas; mas podem sair pagando fiança. Temos de seguir as regras. E também muitos casos são falsos", diz o superintendente.

A lei em vigor no Rajastão vai mais longe do que a legislação noutros estados indianos, prevendo pena de prisão até sete anos, multas coletivas e o realojamento e apoio à vítima. Se uma mulher for morta, a pena de prisão pode ser a perpétua.

No passado mês de setembro, foram apresentadas queixas de sete adivinhos em Bhilwara por cumplicidade em situações de caça às bruxas. Cerca de uma dúzia de mulheres de Bhilwara receberam indemnizações no valor de 50 mil rupias (cerca de 650 euros) ao abrigo daquela lei.

Reconhecer os traumas e promover o financiamento das ações de reabilitação é fundamental, defende Madhu Mehra, de uma firma de advogados que acompanha estas situações. "Mas não podemos depender do nosso sistema legal para obter muitas convicções ou chegarmos a uma significativa redução deste tipo de casos", diz a jurista. "Mais do que leis específicas que, na prática, quase não são aplicadas, o que é necessário é reforçar a política de indemnizações e de apoio à vítima."

O governo do Rajastão iniciou há pouco tempo um programa de preparação de elementos das forças de segurança e de funcionários para lidarem com os casos de caça às bruxas - mas é muito pouco e chega demasiado tarde para Kumawat. "Agora, o meu desejo é morrer na minha casa", diz ela. "Mas deixei de ter casa, e tenho demasiado medo de voltar à minha aldeia."

Jornalista da Fundação Thomson Reuters

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