Impasse do Brexit continua após nova ronda de negociações entre Bruxelas e Londres

"Michel Barnier esteve presente na reunião [do colégio] e informou os comissários de que, apesar de as conversações decorrerem numa atmosfera construtiva, as discussões têm sido difíceis. Nenhuma solução foi identificada neste momento que seja consistente com o acordo de saída e com o protocolo [de salvaguarda] para a Irlanda e a Irlanda do Norte", declarou Margaritis Schinas.

O principal porta-voz da Comissão Europeia, que falava na conferência de imprensa posterior à reunião semanal do colégio de comissários, reiterou ainda que o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, acordado em novembro entre Bruxelas e Londres, não será reaberto.

Pouco antes de Margaritis Schinas dar conta da versão europeia, o procurador-geral do Governo britânico, Geoffrey Cox, reconhecia que as negociações com o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, foram "robustas", mas que estavam já nos detalhes.

"Eu não posso revelar as negociações. Estas são negociações privadas e confidenciais. Mas estamos agora na questão substancial. Ambos os lados trocaram opiniões robustas e fortes", disse esta quarta-feira, à chegada a Londres desde Bruxelas, em declarações à estação de televisão Sky News.

Cox sublinhou que as "negociações são muito sensíveis" e que o Governo britânico apresentou "algumas propostas, propostas muito razoáveis".

"E agora estamos realmente no detalhe das negociações", vincou, adiantando que deverão ser retomadas em breve.

Geoffrey Cox, que é responsável pelo aspeto jurídico das negociações, esteve reunido na terça-feira com Michel Barnier, durante quatro horas, juntamente com o ministro para o Brexit britânico, Stephen Barclay, tendo as partes saído sem anunciarem qualquer resultado.

A nova ronda de negociações, a quarta para Stephen Barclay desde meados de fevereiro, decorre numa semana crucial para a primeira-ministra britânica, Theresa May, que procura obter novas garantias, na esperança de que o acordo de saída seja aprovado pelo parlamento britânico até 12 de março.

Se os deputados britânicos voltarem a rejeitar o acordo, o governo dará ao parlamento a opção de sair da UE sem acordo, e, se esta também for recusada, May apresentará no dia 14 de março uma proposta de adiamento do Brexit para depois de 29 de março.

O parlamento britânico rejeitou, em janeiro, o acordo de saída que Theresa May negociou com Bruxelas, devido, sobretudo, à inclusão de um mecanismo de salvaguarda para manter aberta a fronteira entre as Irlandas.

Este mecanismo de salvaguarda, comummente conhecido como backstop, pretende evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte, e consiste na criação de "um território aduaneiro único" entre a UE e o Reino Unido.

O backstop só seria ativado caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina em 31 de dezembro de 2020, e que poderá ser prolongado uma única vez por uma duração limitada.

Esta solução é contestada por deputados britânicos eurocéticos, que temem que este mecanismo deixe o país indefinidamente numa união aduaneira, e que reclamam a substituição por uma alternativa ou a limitação temporal da sua aplicação.