Juncker e May prometem reencontrar-se no final do mês

A nota, subscrita por Jean-Claude Juncker e Theresa May, é uma mão cheia de nada, na qual o único passo em frente é o compromisso de voltarem a falar antes do final deste mês.

"Os dois líderes concordam que o diálogo foi construtivo e instam as suas respetivas equipas a continuar a explorar as opções com um espírito positivo. Irão avaliar o progresso novamente nos próximos dias, cientes do calendário apertado e do significado histórico de colocar a União Europeia e o Reino Unido no caminho para uma parceria profunda e única", pode ler-se no comunicado.

O texto repassa ainda os assuntos abordados por Juncker e May, nomeadamente que garantias poderiam ser dadas relativamente ao mecanismo de salvaguarda da fronteira irlandesa de modo a evidenciar a sua natureza temporária, proporcionando "segurança jurídica" a ambas as partes.

"Ambos reiteraram o seu compromisso para evitar uma fronteira física na ilha da Irlanda, assim como o respeito pela integridade do mercado único europeu e do Reino Unido. A primeira-ministra registou a posição da União Europeia", acrescenta.

O presidente da Comissão e a primeira-ministra britânica debateram ainda o papel que as "disposições alternativas", reclamadas pelo parlamento britânico, podem desempenhar no futuro na substituição do backstop inscrito no acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário.

A pouco mais de um mês para a data oficial do Brexit, agendado para 29 de março, os dois mandataram os seus negociadores principais, respetivamente Michel Barnier e Stephen Barclay, para avaliaram se podem ser feitas "adendas ou mudanças" na declaração política que sejam consistentes com as posições da UE e do Governo britânico e que incrementam a confiança de ambas as partes em consubstanciar "a futura parceria" assim que possível.

Esta é a segunda visita a Bruxelas de Theresa May desde que o parlamento britânico aprovou, em 29 de janeiro, uma proposta que preconiza a substituição do backstop inscrito no acordo de saída do Reino Unido da União Europeia por "disposições alternativas", com vista à ratificação daquele texto pela Câmara dos Comuns, uma ideia liminarmente rejeitada pelos seus parceiros europeus, quer ao nível das instituições, quer ao nível dos Estados-membros.

Juncker é uma das vozes que tem repetido insistentemente a indisponibilidade europeia para renegociar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), e mais particularmente o mecanismo de salvaguarda irlandês, mostrando-se, contudo, disponível a tornar a declaração política da relação futura mais ambiciosa.

O acordo do Brexit inclui um mecanismo de salvaguarda, comummente conhecido como backstop, que pretende evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte.

O backstop consiste na criação de "um território aduaneiro único" entre a UE e o Reino Unido, no qual as mercadorias britânicas teriam "um acesso sem taxas e sem quotas ao mercado dos 27" e que garantiria que a Irlanda do Norte se manteria alinhada com as normas do mercado único "essenciais para evitar uma fronteira rígida".

Este mecanismo só seria ativado caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina a 31 de dezembro de 2020 e que poderá ser prolongado uma única vez por uma duração limitada.

O backstop é contestado pelos parlamentares britânicos que temem que este mecanismo deixe o país indefinidamente numa união aduaneira, e que reclamam que Londres possa 'abandonar' unilateralmente esta solução.