Brasil nas mãos do quarto na linha de sucessão

O Brasil está na iminência de viver uma situação inédita: ser presidido pelo quarto na linha de sucessão, caso Jair Bolsonaro, que não tem partido, seja operado para corrigir uma obstrução intestinal, como foi sugerido pelo seu médico particular.

Em circunstâncias normais, dada a impossibilidade por qualquer motivo do presidente, assume a chefia de estado o vice-presidente, o que é, aliás, uma das suas atribuições. No entanto, Hamilton Mourão (do PRTB) viajou, mais ou menos à mesma hora em que Bolsonaro, que não tem partido, era internado em São Paulo, para Angola, onde participa em reunião da CPLP. Nesse caso, segundo a Constituição, a presidência passa para as mãos do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP). Lira, porém, é réu em dois processo a tramitarem no Supremo Tribunal Federal (STF), o que, de acordo com decisáo de 2016 do próprio STF, impossibilita-o de fazer parte da linha sucessória.

"Não houve nenhuma decisão depois deste ano alterando esse entendimento. Então, caso ocorra a licença médica, Lira não poderá assumir", afirmou Davi Tangerino, professor de Direito, ao jornal Correio Braziliense.

Sobra então, pela primeira vez na história do país, de acordo com a maioria dos historiadores, o quarto na linha de sucessão - Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

Pacheco pertence ao DEM, de centro-direita, e é dado como presidenciável em 2022. Pelo menos é o que deseja o presidente do PSD, de centro, que o convidou para integrar o partido e concorrer, como terceira via a Bolsonaro e Lula da Silva, do PT, o destacado líder nas sondagens. O político de 44 anos não se pronunciou ainda sobre essa eventual candidatura mas pode começar desde já a habituar-se ao posto mais alto da nação, dada esta sucessão de eventos improváveis.

"Tivemos a notícia da transferência do presidente da República para a cidade de São Paulo para avaliação sobre a necessidade ou não de uma intervenção cirúrgica. Gostaria de, em nome do Senado Federal, estimar ao senhor presidente da República Jair Bolsonaro, pronta melhora no seu quadro de saúde, que se recupere o mais rapidamente possível. Esses são os nossos votos, os nossos desejos pelo Senado Federal", disse apenas Pacheco.