Bolseiros da FCT impedidos de realizar atividades sem fins lucrativos - Federação Académica

A Federação Académica de Lisboa alertou hoje a tutela para os casos de bolseiros a quem a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) estará a negar bolsas por participarem em atividades sem fins lucrativos.
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"Recebemos algumas denúncias de bolseiros que trabalham em exclusividade para a FCT e que foram impedidos de colaborar com entidades sem fins lucrativos ou pertencer a órgãos sociais de uma entidade sem fins lucrativos", disse à Lusa o presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), João Rodrigues, no final de uma reunião com o ministro Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a quem relatou estes casos.

João Rodrigues explicou que, sob pena de perderem as bolsas da FCT, estes bolseiros não podem pertencer a uma associação de estudantes ou a outra qualquer organização sem fins lucrativos, como associações culturais, desportivas ou cívicas.

Uma atividade vulgar entre os bolseiros que também está vedada é a participação na organização de congressos, acrescentou o presidente da FAL, lembrando que este problema também foi denunciado pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC).

Segundo os bolseiros, a FCT nega as bolsas alegando conflito de interesses entre a atividade de investigação e a participação noutras entidades ou atividades sem fins lucrativos.

Dezenas de bolseiros foram impedidos de assinar os contratos de bolsa ou viram os seus processos de renovação atrasados por questões ligadas à exclusividade, segundo relatos que chegaram à ABIC.

"O senhor ministro disse que não tinha conhecimento desta realidade", acrescentou João Rodrigues.

No entanto, o Bloco de Esquerda enviou recentemente um conjunto de questões ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nas quais referia os casos "de bolseiros a quem foi negada a renovação da bolsa por parte da FCT, justificada, segundo a interpretação da mesma, pelo conflito de interesses entre a atividade de investigação e a participação noutras entidades/atividades sem fins lucrativos".

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