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Bloco quer criar crime de mutilação genital feminina
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou ontem um projeto de lei para autonomizar o crime de mutilação genital feminina que até aqui se insere no crime de ofensas corporais agravadas. Propõe penas de prisão de 3 a 12 anos para quem praticar e de 2 a 10 anos para quem incitar a esta prática.
No documento do projeto de lei, o BE recorda que, vivem na Europa 500 mil mulheres que foram vítimas de mutilação genital e 180 mil raparigas que correm o mesmo risco.
O partido defende que apesar da importância do Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina Português, a proposta de criação deste crime reforça "o combate, e os seus instrumento, contra esta forma intolerável de violência".