BE diz que obras na Estação de São Bento são "ilegítimas" 

O Bloco de Esquerda (BE) pediu hoje a suspensão dos trabalhos de reabilitação da histórica Estação Ferroviária de São Bento, no Porto, e denuncia que as obras são "ilegítimas" porque não foi ouvida a Direção-Geral do Património Cultural.

"A questão aqui é que do nosso ponto de vista é ilegítimo que se avance para um processo deste tipo sem que a Direção-Geral do Património Cultural seja ouvida e é ilegítimo que se avance para um projeto deste tipo sem que os próprios órgãos municipais e a cidade sejam ouvidos", declarou hoje o deputado bloquista, José Soeiro, numa conferência de imprensa em frente a São Bento no Porto, onde o BE avançou com uma petição pública para travar o processo levado a cabo sem envolvimento do município.

A 5 de outubro, quando se assinalou o centenário da inauguração da Estação Ferroviária de São Bento, o ministro do Planeamento anunciou que seriam instalados no edifício um hostel, um mercado "Time Out", uma loja "Starbucks", um café, 15 restaurantes, quatro bares e uma galeria de arte, a concluir até finais de 2017.

[artigo:5426061]

Em reunião pública da Câmara do Porto, a 19 de outubro, o próprio presidente da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), Álvaro Santos, informava que tinha enviado uma carta ao presidente da Infraestruturas de Portugal, proprietária da Estação de São Bento, referindo a "obrigatoriedade legal" de obter licenciamento para todos projetos anunciados para aquele equipamento inserido em zona classificada de Património Cultural da Humanidade pela Unesco.

O BE fez hoje um apelo para que toda a cidade do Porto "se mobilize para que possa ter uma palavra e para que a Estação de São Bento não seja descaracterizada, nem seja feita nas "costas da cidade".

Para o deputado do BE a reabilitação de São Bento não deve responder "aos apetites do privado" que quer, assume José Soeiro, transformar a histórica Estação de São Bento, num " 'shopping' igual a outro espaço qualquer", descurando os "interesses da cidade", assim como os "interesses do património", "da preservação da cultura" e de "quem utiliza a estação quer para viajar, quer para a visitar".

Para que a obra "possa avançar" devem cumprir-se algumas condições e a primeira, segundo José Soeiro, é que a Direção-Geral do Património seja ouvida.

"Poderão até invocar a ideia de que não teriam a obrigação de o fazer. Do nosso ponto de vista teriam e, por isso mesmo, estamos a propor que esta obra seja suspensa e que se ouça o que tem a Direção-Geral do Património a dizer sobre esta matéria".

No dia 7 de novembro transato, presidente da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), Álvaro Santos, disse à Lusa que a obra de construção de um hostel na Estação de São Bento foi desembargada, porque o "alvará de obra foi emitido".

No dia 18 de outubro, a SRU avançou com o embargo da obra, porque não existia ainda licenciamento, recordou o responsável.

Em reunião pública da Câmara do Porto, a 19 de outubro, o próprio Álvaro Santos informava que tinha enviado uma carta ao presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), proprietária da Estação de São Bento, referindo a "obrigatoriedade legal" de obter licenciamento para todos projetos anunciados para aquele monumento.

Na sequência do embargo, a empresa promotora entregou o pedido de licenciamento e a SRU também recebeu os pareceres técnicos favoráveis da Autoridade Nacional da Proteção Civil, Direção-Geral do Património Cultura e Direção Regional da Cultura do Norte.

O deputado do BE, refere, todavia, que "desses documentos não faz parte nenhum parecer da Direção-Geral do Património Cultural, o que é escandaloso".

"Do nosso ponto de vista, que se possa fazer uma intervenção num monumento deste tipo sem que a Direção-Geral do Património tenha sido ouvida, não faz sentido".

"Poderão até invocar a ideia de que não teriam a obrigação de o fazer. Do nosso ponto de vista teriam e por isso mesmo estamos a propor que esta obra seja suspensa e que se ouça o que tem a Direção-Geral do Património a dizer sobre esta matéria".

Os deputados José Soeiro e Jorge Campos realizaram hoje uma conferência de imprensa junto a São Bento onde iniciaram uma petição pública com vista a travar o processo das obras em São Bento.