BE questiona homenagem da Marinha a Alpoim Calvão

"Não se percebe a que propósito, ou com recurso a que figura institucional, a Marinha portuguesa procedeu a esta cerimónia de homenagem" a bordo de uma fragata e "durante uma missão operacional" do ramo, argumentou a deputada Mariana Aiveca, perguntando: "Teve o ministro [José Pedro Aguiar-Branco] conhecimento da realização" do evento?"

Alpoim Calvão morreu a 30 de setembro e, no seu funeral, recebeu as honras militares constantes do Regulamento de Continências e Honras Militares. Ontem, para "cumprir o último desejo expresso" por um militar que a Marinha diz ser "um herói nacional", o ramo embarcou familiares e amigos para lançar as suas cinzas ao mar.

O BE perguntou depois se o ministro da Defesa, no caso de saber da iniciativa, "anuiu à realização de uma cerimónia que homenageia, em nome da Marinha portuguesa, uma figura chave do movimento bombista que atacou cidadãos e sedes partidárias na década de 1970?"

Sustentando que "a Marinha deve garantir o pleno respeito pela neutralidade política, a qual inclui um dever de neutralidade sobre aspetos controversos e polémicos da vida recente do país, devendo abster-se de ações que expressam uma tomada de posição política ao arrepio do que impõe a Constituição da República a qualquer ramo das Forças Armadas", o BE fez outra pergunta: "Como é que [Aguiar-Branco] encara esta tomada de posição da Marinha portuguesa sobre uma figura cujos contornos políticos são tão controversos e divisores na sociedade portuguesa?"

O Ministério da Defesa não respondeu às questões do DN e o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas disse "não ter qualquer comentário a fazer", enquanto a Marinha também não respondeu a novas perguntas.

Entre outras questões, o DN perguntou se a Marinha pode - e com que base legal - considerar-se competente para dizer quem é "herói nacional" e para decidir que homenagens lhe presta e em que termos, para além dos legalmente determinados.