BE apresenta 181 propostas de alteração ao Orçamento

O BE apresentou esta sexta-feira propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2015 que passam pela criação de um programa de combate à pobreza infantil, o aumento das pensões mínimas, a eliminação da sobretaxa de IRS e o congelamento do IMI.

Numa conferência de imprensa, no Parlamento, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, destacou algumas das 181 propostas apresentadas pelo grupo parlamentar e que visam "criar um sistema fiscal mais justo, demonstrar que há alternativa à austeridade e promover uma sociedade com mais igualdade".

"Demonstramos que é possível ir buscar rendimento fiscal onde o dinheiro realmente existe, desonerando as famílias, deixando que elas sejam sempre as cobaias da experimentação fiscal que o Governo tem levado por diante", afirmou o presidente do grupo parlamentar do BE.

O partido liderado por Catarina Martins e João Semedo defende a criação de um programa de combate à pobreza infantil, com um custo aproximado de 360 milhões de euros e que passa pela reavaliação automática do abono de família e dos apoios sociais escolares.

O congelamento do IMI para as famílias em 2015 e o fim dos "benefícios para os fundos imobiliários [que têm uma redução 50%]" é outra das medidas apresentada pelo BE, assim como a eliminação da sobretaxa de IRS.

"O governo diz que vai devolver 150 milhões de euros às famílias em 2015, ora quem retirou três mil milhões de euros às famílias agora diz que devolve uma gota num mar de saque fiscal", criticou Pedro Filipe Soares.

O dirigente bloquista afirmou ainda que há várias pensões mínimas da carreira contributiva que não são atualizadas na proposta de Orçamento do executivo PSD/CDS e que o BE propõe que sejam atualizadas no valor de 25 euros.

"Há pensões mínimas que não têm sido atualizadas, pensões da carreira contributiva de 274 euros, 303 euros ou 383 euros, nenhuma delas tem sido atualizada desde 2011 e o que propomos é que a par da atualização do IAS [indexante de apoios sociais, atualmente nos 419,22 euros] sejam também atualizadas estas pensões mínimas no valor de 25 euros", referiu.

No pacote de alterações ao Orçamento, o grupo parlamentar do BE propõe ainda a instituição das 35 horas de trabalho semanais e a revogação na lei dos contratos emprego inserção, que, segundo as contas apresentadas, abrangem mais de 60 mil pessoas.