BE apoiará freguesias contra extinção ou fusão

"Fica clara a disponibilidade, o empenho do BE, no apoio a todas as freguesias que decidam impugnar a decisão da sua extinção ou fusão com outras. Estaremos nesse combate", asseverou a líder bloquista, durante a sua intervenção nas jornadas autárquicas do BE, que decorrem hoje e domingo na cidade do Porto.

Catarina Martins recordou que o Tribunal Constitucional deu razão ao BE ao dizer que é possível haver referendos para as populações decidirem o futuro das suas freguesias e criticou a "reforma a martelo" que o ministro Miguel Relvas quer para as freguesias ao decretar a "sentença de morte" a 1.165 freguesias.

Catarina Martins referiu que o BE defende a necessidade de "dar a voz à população, com referendos locais" e aceitar a decisão das populações sobre a extinção ou fusão das freguesias com outras.

"Todas as freguesias que não aceitam a sua extinção ou fusão, que continuam o processo de luta pelo direito das populações de decidirem sobre a sua vida, terão o apoio do BE", reiterou Catarina Martins, assumindo o compromisso de respeitar o que as pessoas decidirem.

"Não dizemos que nada deve ser mudado, nunca o dissemos, nós queremos transformar este país. Queremos um país mais justo, com mais democracia, com mais representatividade, com mais Democracia. O que dissemos, é que não se cortam freguesias a régua e esquadro, porque não tem sentido", acrescentou, arrancando aplausos dos cerca de 150 bloquistas presentes.

Uma segunda garantia que a líder bloquista anunciou durante o seu discurso nas jornadas é que o Bloco de Esquerda ia votar contra a Lei das Finanças Locais.

"O BE vai opor-se à Lei das Finanças Locais e vai apresentar alternativas", garantiu Catarina Martins, adiantando que o BE defende "contas certas" e que as transferências para os municípios e para as freguesias sejam "claras".

A ideia das contas claras nas autarquias é uma bandeira do BE, sublinhou, admitindo que o combate da transparência e a necessidade da democracia próxima das pessoas são outras bandeiras.

O BE iniciou hoje as suas jornadas autárquicas, subordinadas ao tema "Resgatar a democracia local, Responder à emergência social", para definir objetivos para estas eleições.

O encontro do partido termina domingo com o encerramento dos trabalhos marcado pela presença do também líder bloquista, João Semedo.