Barragem dá 30 milhões de euros de compensações ao Vale do Tua

As verbas foram disponibilizadas pela empresa promotora da barragem e dizem respeito a compensações por impactos ambientais e projetos para o desenvolvimento como o Centro Interpretativo inaugurado hoje, em Foz Tua, que custou mais de dois milhões de euros e que passa a ser a principal porta de entrada para vale.

O administrado da EDP garantiu hoje que a empresa "já cumpriu todas as obrigações" que lhe foram impostas na Declaração de Impacto Ambiental (DIA), numa altura em que a barragem está em produção e a aguardar ainda a licença definitiva de exploração.

Desde o verão de 2017 que o empreendimento hidroelétrico está a produzir energia com "uma licença de ensaios", como explicou hoje o administrador.

As obras estão concluídas e o estaleiro ainda montado na barragem destina-se à recuperação paisagística e arquitetónica em curso, projetada pelo arquiteto Souto Mouro.

"Todas as obrigações da EDP no que diz respeito ao cumprimento da Declaração de Impacto Ambiental foram cumpridas e, por isso, [a EDP] espera que seja emitida a licença de exploração definitiva e a barragem continuará a operar", afirmou.

A medida de compensação mais emblemática é o plano de mobilidade turística e quotidiana que ainda não está operacional, apesar dos investimentos realizados, nomeadamente dez milhões de euros entregues pela EDP ao operador turístico para construção de cais no rio, aquisição de equipamento e recuperação dos cerca de 30 quilómetros que restam da linha, parcialmente submersa pela nova albufeira.

O administrador Rui Teixeira entende que por parte da empresa "as obrigações foram cumpridas e, desse ponto de vista, há condições para a emissão da licença" definitiva de exploração da barragem.

O plano de mobilidade encontra-se num impasse à espera que as diferentes entidades públicas e privadas envolvidas decidam quem assume o custo da manutenção da ferrovia.

Rui Teixeira vincou que "a EDP criou as condições para implementar o modelo de gestão, desde o cais no rio Tua, recuperação da linha" e "vai continuar a apoiar a agência e a região para que seja um sucesso", nomeadamente disponibilizando mais verbas para a instalação de sistemas de segurança nas encostas do Tua, quando a questão da gestão for resolvida.

De acordo com o administrador, o valor global de investimento na barragem de Foz Tua "supera os 400 milhões de euros" e "parte diz respeito a medidas compensatórias e de minimização" que "ultrapassam os 30 milhões de euros".

As compensações dizem respeito "à recuperação do património, à promoção de medidas para mitigar os impactos ambientais e, acima de tudo, para o desenvolvimento regional deste território", como indicou o administrador.

A estes 30 milhões de euros acresce ainda o compromisso da EDP em financiar a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua, também ela uma contrapartida pela construção da barragem, com 3% das suas receitas líquidas ao longo dos 75 anos de exploração.