Aumento de violência rural no Brasil preocupa analistas

Os homicídios, assaltos e atos de intimidação são cada vez mais frequentes nos meios rurais do Brasil, admitem as autoridades, uma crise que pode ainda piorar, avisam analistas.
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Os índices de violência em áreas rurais colocam o país no topo da lista dos lugares com maior número de mortes no campo do mundo desde 2011, segundo estatísticas divulgadas pela organização internacional Global Witness.

Para Paulo Henrique Costa Mattos, do Centro Universitário Unirg, a maioria dos crimes contra camponeses e de líderes de movimentos sociais do campo são ações encomendadas por fazendeiros que querem o controlo de terras não registadas (propriedades públicas em nome do Governo do Brasil).

"A evidência mais clara sobre a existência da pistolagem [assassinatos contratados] foi este massacre no Mato Grosso. O que aconteceu lá foi um trabalho de gente contratada para executar outras pessoas. Como aquela é uma região marcada por interesses de garimpeiros, de fazendeiros, de gente que está tendo lucro com a retirada dos recursos naturais, contrataram assassinos para tomar o lugar", disse.

Todos estes crimes têm relação direta com o número crescente de conflitos por terra no Brasil, que deixa um rasto de sangue cada vez maior. Em 2016, o país registou 1.295 disputas por terra, segundo um levantamento anual divulgado em abril pela ONG Comissão Pastoral da Terra (CPT), que compila dados sobre o tema há mais de trinta anos.

No mesmo período, 61 pessoas foram assassinadas - entre camponeses, líderes indígenas e de movimento sociais -, o maior número desde 2003. Além das mortes, aconteceram 74 tentativas de homicídio, 200 pessoas foram ameaçadas de morte, 571 foram agredidas fisicamente e 228 camponeses foram presos.

Paulo Cesar Moreira, coordenador nacional da CPT, lembra que o problema tem também causas históricas: "O Brasil é um país profundamente marcado pelo colonialismo, pelo genocídio indígena e pela lei da terra que impediu a população mais pobres a ter acesso as propriedades (..) Temos um histórico que garante a concentração perpetua [da terra] nas mãos de uma casta [elite] agrária e de uma casta política que nunca abandonou o poder".

A falta de uma política de distribuição de terras eficiente é um motor que impulsiona o aumento dos assassinatos no campo, segundo o próprio Governo brasileiro. Jorge Tadeu Jatobá, auditor agrário nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - uma autarquia pública criada para executar a reforma agrária no Brasil na década de 1970 -, afirmou à Lusa que "os conflitos pela terra têm origens na própria estrutura fundiária do país, na própria distribuição da terra e na ausência de uma reforma agrária mais a ampla que pudesse proporcionar o acesso das pessoas".

Um estudo da CPT - "Relatório Sobre os Crimes do Latifúndio no Brasil" -- indica que menos de 50 mil proprietários rurais do país possuíam área superior a mil hectares, controlando 50% das terras registadas no Brasil. Cerca de 1% destes proprietários rurais detinham 46% de todas as terras.

Dados divulgados pelo Incra em 2011 indicaram que existiam aproximadamente 100 milhões de hectares de terras ociosas no país e 4,8 milhões de famílias sem-terra. Apesar dos números, o auditor do Incra defende o programa de reforma agrária e considera que o projeto é importante

"Temos no Incra um conjunto de 1 milhão de pessoas que já foram assistidas e contempladas, o que é bastante expressivo em qualquer lugar do mundo, mesmo nos países com grandes extensões territoriais. Ainda existe uma demanda reprimida e naturalmente é preciso haver um tratamento", destacou.

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