Atrasos nos apoios do Instituto do Sangue condicionam associações

A Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue (FEPODABES) apelou ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) para resolver os atrasos nos apoios financeiros, avisando que estão a colocar em causa a atividade destas associações.

Em comunicado, a FEPODABES explica que estes apoios se destinam a iniciativas nas áreas de informação, sensibilização, promoção da dádiva de sangue e organização de sessões de colheita de sangue.

"É com recurso sobretudo a estes apoios que centenas de associações de dadores de sangue, em todo o país, conseguem concretizar as suas iniciativas, contribuindo desta forma para dar resposta às necessidades de sangue dos serviços de saúde em Portugal", explica a federação, acrescentando que no ano passado a abertura de candidaturas foi concretizada no dia 27 de janeiro.

A federação lembra que, estando já próximo o final do primeiro trimestre do ano, IPST "não procedeu ainda sequer à publicação do aviso de abertura de candidaturas para estes apoios financeiros".

"Atendendo ao prazo necessário para apresentação das candidaturas, avaliação das mesmas e transferência dos apoios, não se prevê que esta situação fique resolvida a curto prazo", acrescenta.

Apela ao IPST e ao Ministério da Saúde para resolverem a situação, sublinhando que "a falta de concessão dos apoios financeiros está a criar uma situação de enorme dificuldade operacional à generalidade das associações de dadores".

"Esta matéria foi já manifestada junto do IPST e da sua tutela ministerial, não tendo obtido qualquer eco desta preocupação", insiste.

De acordo com a federação, o facto de o país não ter ainda em vigor o Orçamento do Estado para 2022 "não explica esta situação".

"Mesmo no regime orçamental de duodécimos, o IPST tem condições orçamentais para lançar os apoios financeiros pelo mesmo nos mesmos moldes do ano anterior", diz Alberto Mota, presidente da FEPODABES, citado no comunicado.

O responsável realça ainda que "a generalidade das associações de dadores de sangue precisa do apoio financeiro anual atribuído pelo IPST para assegurar funções que o próprio Instituto não consegue garantir e que são fundamentais para mobilizar os cidadãos para a dádiva benévola de sangue".

A federação refere que a previsão do IPST para 2021 apontava para a atribuição de apoios financeiros globais de 523 mil euros. Entre as despesas elegíveis estão os custos com pessoal, com produção e distribuição de informação, aluguer de espaços, material informativo físico ou multimédia e custos com transportes, deslocações/estadas e alimentação relacionados com atividades de promoção da dádiva.

"É urgente que o IPST e o Ministério da Saúde disponibilizem os apoios às associações de dadores, pois está em causa a sua capacidade para desenvolveram as suas atividades", diz o presidente da FEPODABES.

"Aproximando-se o Dia Nacional do Dador de Sangue, que se assinala a 27 de março, a resolução deste problema seria o melhor presente que os dadores e as suas associações poderiam ter", conclui.