"Atrasos e falta de comida". Batalha pede multa a empresa que gere cantinas

A Câmara Municipal da Batalha pediu ao Ministério da Educação (ME) ​​​​​​​que fiscalize e que aplique ​​​​​​multas à empresa responsável pelas cantinas das escolas do agrupamento da vila. Este não é um caso isolado, segundo o Sindicato de Hotelaria e Turismo do Norte, citado pelo Jornal de Notícias, este ano o ME já aplicou cerca de 20 multas a empresas que gerem refeitórios escolares.

"Desde o início do presente ano letivo, sucedem-se ocorrências de falta de comida, atrasos sistemáticos no fornecimento das refeições por ausência de recursos e falta de qualidade dos alimentos confecionados", pode ler-se num comunicado de imprensa do município sobre esta questão.

Foi a Direção e a Associação de Pais do agrupamento de escolas da Batalha que chamaram a atenção da autarquia para os problemas no serviço de refeições. A 10 de outubro, a câmara dirigiu uma denuncia ao ME, que entretanto enviou uma nota à empresa - ICA - sobre esta situação e abriu um processo para averiguar as condições da comida servida aos alunos, informou o gabinete de imprensa da câmara ao DN.

Para o Sindicato de Hotelaria e Turismo do Norte (SHTN), desde que o ano letivo começou que as condições das cantinas escolares nacionais pioraram, em grande parte por falta de funcionários.

"Há quem seja contratado para uma ou duas horas diárias (quando o mínimo deviam ser três), com um salário inferior a 200 euros. O caderno de encargos não é cumprido. As autarquias não fiscalizam e as empresas queixam-se de absentismo", refere o coordenador do SHTN, Francisco Figueiredo ao Jornal de Notícias.

A Câmara Municipal da Batalha não é a primeira a tomar uma atitude. A autarquia da Cascais já aplicou 291 mil euros de multa à empresa concessionária de refeições escolares Uniself, entre 17 de outubro de 2017 e 31 de janeiro de 2018. Também a câmara de Almada considera pedir sansões para estas empresas, segundo o JN.