Associação diz que há professores com salários em atraso

A Associação dos Professores do Ensino Particular e Cooperativo diz que há salários em atraso nos colégios que não assinaram a adenda aos contratos de associação com o Estado e que perderam o financiamento.
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"Neste momento há professores a não receberem salário, principalmente em locais onde as escolas não assinaram a adenda ao acordo", disse à agência Lusa Rui Leite, da associação (APEPCCA), depois de uma reunião com o secretário de Estado da Educação, João Mata. "As escolas da zona Centro estão confrontadas com uma adenda e são essas que estão com esse problema porque a transferência de verba não foi consumada", acrescentou, adiantando que há situações de professores nestes colégios que viram reduzido em 30% o seu vencimento.

A associação levou também ao secretário de Estado outros problemas relacionados com os concursos de professores e alegadas discriminações que deixam estes docentes remetidos para a segunda prioridade. A APEPCCA teme ainda que cerca de 10% dos oito mil professores destas escolas sejam "confrontados com situações de despedimento" no final de Agosto, fruto da redução do número de turmas financiado pelo Estado no ensino particular e cooperativo e das alterações curriculares decididas pelo Ministério da Educação. Segundo Rui Leite, o secretário de Estado manifestou disponibilidade para voltar a reunir e analisar as questões hoje apresentadas, à excepção do dossier do financiamento, que se encontra fechado depois de um acordo alcançado com a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

O Governo deixa de financiar 256 turmas de escolas do ensino particular ao abrigo dos contratos de associação. O acordo estipula que, dos 91 estabelecimentos de ensino, 17 não perdem qualquer turma e 14 ficam sem o financiamento relativo a uma classe. A partir do próximo ano lectivo, os contratos de associação são celebrados por um período de cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública.

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