ASAE instaurou processos-crime contra dois centros de cópias do Porto

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica instaurou dois processos-crime contra dois centros de fotocópias do Porto, por aproveitamento de obra literária usurpada, e apreendeu 38 obras literárias usurpadas, anunciou esta sexta feira a ASAE .

Na ocasião, foram também apreendidos 17 pens, um disco externo, um monitor e um computador utilizados naquela prática ilegal.

As ações foram desencadeadas na sequência de denúncias apresentadas pelos autores e associações representativas dos direitos de propriedade intelectual e cujas reproduções ilegais ofendem de forma manifesta e reiterada os direitos dos seus criadores.

Até ao momento, já foram instaurados 77 processos-crime relacionados com o aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada e foram apreendidas 60 obras literárias e outros produtos, designadamente CD, DVD e pens, num montante de 178.000 euros, refere ainda o comunicado da ASAE.