As mulheres e "o talento desperdiçado"

O Dia Internacional da Igualdade Salarial foi assinalado ontem. Em Portugal, a diferença no salário médio de homens e mulheres ainda é de 15,9%. No ano de 2009, rondava os 20%. Portanto, em mais de uma década já houve avanços, mas são ainda insuficientes.

As empresas têm de comunicar quando não cumprem o requisito da igualdade salarial, conforme decisão do Parlamento em 2013, mas, na prática, nenhuma o faz. Também a Autoridade para as Condições de Trabalho tem de atuar de forma mais assertiva, levando a sério este tema de discriminação de género. Apesar da ACT já ter notificado mais de 1500 casos, não aplica multas e tem feito apenas advertências. Ora, quando de nada servem nem a palavra do Parlamento, nem a ação da ACT, a situação é grave e as mulheres sentem-se ainda mais desprotegidas. Já não basta terem de quebrar o chamado "teto de vidro" e dar provas em dobro para se afirmarem no emprego, como ainda têm de levar para casa um recibo salarial inferior ao de um homem.

A denúncia das empresas incumpridoras e a sua penalização pela ACT poderia servir como fator dissuasor para outras organizações. A discriminação salarial por motivo de género é uma prática vulgar em Portugal, que é discriminatória e uma profunda injustiça. Para função igual deve corresponder salário igual, ainda que, nesta equação, a meritocracia tenha de ser tida em conta. A folha salarial pode assentar numa base equitativa e justa e, em cima disso, pode somar prémios de desempenho e de produtividade, sempre que o trabalhador o mereça e se destaque dos demais. Motivar os melhores é preciso e é justo.

Em pleno séc. XXI, os dados conhecidos (disponíveis na Pordata) espelham uma sociedade que se afasta das boas-práticas europeias e todos nós, no seu papel e função, temos a obrigação de zelar pela igualdade que, mais cedo do que tarde, recairá sobre as nossas filhas. Na anterior década, a revista The Economist publicou a seguinte frase, a propósito de estudos relacionados com a progressão e ascensão laboral das mulheres: "As sociedades que tentam resistir a esta tendência pagarão um preço elevado, sob a forma de talento desperdiçado e cidadãos frustrados."

Diretora do Diário de Notícias