Aristides

Não podia eu fazer diferenças de nacionalidades, visto obedecer a razões de humanidade que não distinguem raças nem nacionalidade." Aristides de Sousa Mendes tinha 54 anos de idade quando escreveu estas palavras e uma já longa carreira como cônsul, durante a qual passou por diferentes continentes. Em 1938, quando foi nomeado para o Consulado de Bordéus, não podia imaginar que seria confrontado com o turbilhão de uma nova guerra mundial, apesar de o expansionismo nazi ser já imparável. A guerra deflagrou em setembro de 1939, depois da invasão da Polónia, mas foi na primavera de 1940, com a invasão da Europa Ocidental, que o conflito sofreu uma viragem decisiva. Fugindo à frente do exército alemão, milhares de pessoas tentavam desesperadamente deixar os países ocupados. Muitos eram judeus, vítimas de uma intensa perseguição racial. Pessoas de todas as nacionalidades fugiam de comboio, de carro, de bicicleta ou a pé. A saída abrupta do governo e das autoridades civis e militares francesas ajudou a gerar um clima de pânico coletivo. Não conseguimos imaginar o drama vivido por aquelas pessoas, mas o primeiro secretário da Legação de Portugal em França, José de Bívar Brandeiro, deixou-nos um testemunho pungente da "atmosfera de terror", com "três milhões de pessoas de Paris e dos arredores precipitaram-se nas estradas, arrastando tudo o que podiam levar e deixando abandonadas as suas casas e as suas terras". Era este o ambiente que se vivia em França quando Aristides de Sousa Mendes decidiu desobedecer às ordens do Estado Novo. Aliás, já o tinha feito esporadicamente desde que a Circular n.º 14 fora emitida, mas em junho foi ainda mais longe e decidiu conceder vistos a todos os que dele necessitassem. Fausto Navarro, cônsul de Espanha em Hendaia, escreveu na época que, naquela cidade, Aristides "dava os vistos sem nenhuma formalidade, umas vezes sem selo do consulado, outras redigidos em francês, muitos no seu próprio carro, fora da sua demarcação, na estação, na própria fronteira". As ordens contidas nas várias circulares que o Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu procuravam limitar a entrada de refugiados em Portugal, sobretudo àqueles considerados "indesejáveis", como os judeus, os russos ou os apátridas. Armando Lopo Simeão, que Lisboa enviou à fronteira franco-espanhola em junho para avaliar e reportar o que se passava, falava numa "massa ignóbil e em grande parte indesejável sob o ponto de vista social" e referiu-se ao gesto de Aristides como um "ato de loucura". O embaixador de Portugal em Madrid, Pedro Teotónio Pereira, que também se dirigiu à fronteira nessa altura, descreveu o cônsul como um "homem perturbado e fora do seu estado normal", que "havia perdido o uso da razão".

Aristides foi chamado a Lisboa e foi alvo de um processo disciplinar que o afastaria para sempre da carreira consular. Poderia ter-se defendido com as circunstâncias anormais daquele período, que foram apontadas em diversos documentos da época. Nunca o fez, mas não baixou os braços. Escreveu inclusivamente a Oliveira Salazar, ao Presidente da República Óscar Carmona e à Assembleia Nacional. Na missiva remetida à assembleia garantia que as ordens do MNE eram inconstitucionais por violarem o artigo 8.º da Constituição de 1933, que garantia "a liberdade e inviolabilidade de crenças". Em vão. O seu processo nunca foi revisto. Aristides desobedecera e Salazar, que além de presidente do Conselho era ministro dos Negócios Estrangeiros, não perdoava a quem lhe desobedecesse. A memória do que se passou em Bordéus e na fronteira franco-espanhola em junho de 1940 permaneceu enterrada e esquecida dentro das paredes do MNE, apesar do reconhecimento que veio do Yad Vashem e dos esforços da sua incansável filha, Joana Sousa Mendes.

Foi preciso esperar pela queda da ditadura. Em 1976, num relatório sobre a "Reabilitação póstuma de S. Mendes condenado disciplinarmente por desobediência (recusa de cumplicidade nos crimes de guerra)", datado de maio de 1976, Nuno Bessa Lopes afirmava que fora ele a abrir pela primeira vez o processo: "Acabo de abrir o famoso envelope lacrado em que se encontrava o processo guardado no Arquivo Geral". Em sua opinião, tratava-se de "um caso de alto significado na história diplomática portuguesa".

A história da ação de Aristides é conhecida de todos, mas a sua memória tem também uma história própria. Que memória guardam os portugueses, enquanto sociedade, deste passado? Como é que essa memória evolui ao longo dos anos? Podemos afirmar que continua ainda a ser uma memória polarizada, como a de tantos outros "salvadores". O caminho para a reabilitação foi longo e cheio de obstáculos e ainda hoje existe quem tente branquear ou desvalorizar. O estado de degradação a que chegou a Casa do Passal, residência da família, da qual Aristides teve de se desfazer, é a imagem da pouca importância que atribuímos durante décadas a este passado não muito remoto. Têm-me perguntado se a concessão de honras de Panteão Nacional é a homenagem que faltava. Não hesito em dizer que não. Em minha opinião, falta a mais importante de todas as homenagens. Falta reabilitar, musealizar e abrir a Casa do Passal ao público. A casa que pertenceu à família de Aristides, da qual teve de abrir mão para pagar dívidas. O espaço já foi objeto de uma primeira intervenção, durante a qual o exterior foi recuperado e paredes do interior estabilizadas, mas esta deve vir a ser um lugar aberto a todos. Deve afirmar-se como um espaço de memória deste período trágico, de Aristides de Sousa Mendes e dos que ajudou a salvar, de reflexão sobre o passado, mas, sobretudo, para que a partir desse passado, cujas consequências conhecemos, seja possível refletir sobre o futuro que queremos. Acredito que este é um dever moral da sociedade portuguesa e é nele que devemos centrar as nossas atenções e esforços para honrar Aristides e nunca esquecer a sua memória.

Historiadora e autora de O Essencial sobre Aristides de Sousa Mendes