Apoios
Abrem hoje os concursos para os apoios pontuais a atribuir em 2006 pelo Instituto das Artes (IA), cujo montante global sofreu um corte de 1,3 milhões de euros face a 2004, último ano em que foram entregues. A simplificação das candidaturas e o fim da regionalização dos júris e do efeito suspensivo dos recursos são as grandes alterações regulamentares ontem reveladas pelo secretário de Estado da Cultura, que estenderá este modelo aos apoios plurianuais. Em conferência de imprensa no Palácio da Ajuda, Mário Vieira de Carvalho anunciou ainda que Orlando Farinha e Adelaide Tchen são os novos subdirectores do IA (ver caixa).
O orçamento do IA para apoios pontuais desce cerca de 45% se comparado com os valores de 2004 (ano em que as verbas ascenderam a um total de 3,3 milhoes de euros, sendo 2,8 milhões para artes performativas e 500 mil euros para artes visuais). Isto porque, este ano, a cativação pelo Ministério das Finanças de 21,4% do orçamento de funcionamento do IA só permitiu o pagamento dos apoios sustentados, já contratualizados, levando ao cancelamento dos concurso para os pontuais.
Em 2006, haverá 1,5 milhões de euros para as artes do espectáculo - 600 mil euros para Teatro, 380 mil para Música, 300 mil para Transdisciplinares e 220 mil euros para a Dança -, ficando as artes visuais com 500 mil euros - 357 mil para Artes Plásticas e 125 mil para Arquitectura e Design.
novas regras. O prazo para apresentação de candidaturas termina a 20 de Janeiro. Segundo o secretário de Estado, as decisões deverão ser conhecidas "em meados de Março", graças à simplificação das "questões burocráticas". Aos interessados "basta [apresentar] uma simples declaração", afirmou, explicando que documentos como a escritura pública ou os estatutos só serão exigidos aquando da atribuição dos subsídios.
Defendendo a "grande transparência" deste novo figurino e o maior "equilíbrio" entre áreas artísticas e entre regiões , Mário Vieira de Carvalho adiantou que as avaliações dos júris ficarão disponíveis online. E que será possível, apesar dos indicadores de distribuição, efectuar correcções.
As comissões de apreciação voltam a ter carácter nacional e serão constituídas, em cada disciplina, por um representante do IA e três especialistas. Uma "garantia acrescida de que as avaliações serão devidamente fundamentadas", considerou o secretário de Estado. Trata-se, disse, de procurar "uma visão dinâmica em relação a todo o território"que facilitará a "correcção de assimetrias".
Todavia, segundo os novos decreto-lei e regulamento que enquadram os apoios, desaparecem as audiências de interessados e as providências cautelares deixam de ter efeito suspensivo - como aconteceu com os apoios plurianuais de 2005/8 para a região Norte, após o recurso da Panmixia a este instrumento jurídico para contestar as decisões do júri do Teatro. Ou seja, com o presente figurino legal, restará aos descontentes o recurso administrativo junto do MC.
Quanto aos apoios plurianuais, está "em preparação" nova regulamentação para os concursos de 2007. Um dos objectivos é evitar que entidades criadas para o efeito concorram em pé de igualdade com "agentes culturais no terreno há muitos anos", disse Vieira de Carvalho, dando como exemplos a Cornucópia e o Seiva Trupe.
mudança no ia. O director do IA, Jorge Vaz de Carvalho, revelou que procura nova sede para reunir finalmente os serviços do IPAE e IAC, fundidos no IA. E foi a própria tutela que conduziu as negociações para os cargos de subdirecção, vagos há dois meses após saída de Maria de Assis e Margarida Veiga.
* Com Catarina Homem Marques