Ao lado da Escola, ​​​​​​​com todos!

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Tenho a convicção de que a Educação está no topo dos desafios de um país. Não o digo por mera circunstância ou ser um lugar-comum. E também não substituo a palavra "desafio" por "prioridade" porque, infelizmente, para muitos países, como em Portugal, tal não se observa. Acredito que está no topo dos desafios de um país porque conjuga duas características: a primeira é a sua importância no que serão e quão preparados estão os seus cidadãos do futuro; a segunda é que estes cidadãos do futuro não são tidos, nem achados, nos processos de decisão, visto na sua maioria ainda não votarem e, portanto, pouco influenciarem os Governos e as políticas públicas. Isto agrava-se num país como Portugal, que ocupa uma infeliz posição cimeira no ranking dos países mais envelhecidos do mundo e que tem, assim, uma base eleitoral muito envelhecida. Esta conjugação de importância futura com reduzida capacidade de influência presente é um desafio que exige mestria e visão de um Governo para o poder ultrapassar.

Vem isto a propósito não só dos graves problemas da Educação que tive oportunidade de dissecar nas últimas semanas aqui no DN, mas também das propostas apresentadas pelo PSD este fim de semana e que são uma lufada de ar fresco para pais, alunos e professores.

Podia dar mais, mas vou dar apenas cinco exemplos:

1. A universalidade da Educação Pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos, consagrada (ou prevista!) na lei desde 2015 é um falhanço socialista. Ao Estado caberia a responsabilidade de garantir a existência de uma rede de Educação Pré-escolar que chegasse a todas as crianças e de forma gratuita em toda a componente letiva. O PSD propõe garantir a universalidade do pré-escolar até ao final da legislatura, trabalhando com os municípios e contratualizando com entidades privadas e do setor social e atualizando os valores de comparticipação do Estado de modo a garantir vaga para todas as crianças.

2. Portugal está, como sabemos, nas piores posições da União Europeia nos indicadores de taxa de risco de pobreza e exclusão social. Muitos alunos não têm acesso a condições que lhes permitam o sucesso escolar. O PSD propõe, entre outras medidas, ampliar a abrangência dos beneficiários dos escalões e aumentar os valores de comparticipação do material escolar.

3. A recuperação das aprendizagens. Portugal foi dos países europeus que menos investiu na recuperação das aprendizagens perdidas durante a pandemia que, recorde-se, levou a uma maior desigualdade entre ensino público e ensino privado. Precisamos de um modelo de recuperação dessas aprendizagens, como o PSD propõe.

4. O melhor exemplo do desprezo do Governo socialista pela Educação é a forma como o Governo tem demonstrado uma total falta de respeito e consideração pelos professores. As palavras que melhor definem a carreira docente são precariedade e insustentabilidade. Em 2020, Portugal era o país da União Europeia onde o índice de envelhecimento dos docentes era mais elevado e os salários reais dos professores caíram entre 2015 e 2023. O PSD assume o compromisso de resolver a questão do tempo de serviço dos professores, faseando a recuperação desse tempo em cinco anos consecutivos, à razão de 20% do tempo total em cada um desses anos, pondo fim a uma situação de clara e manifesta injustiça que se arrasta há tempo demais. Não se trata apenas de uma questão legal ou de um imperativo moral. É uma decisão que, sendo equilibrada do ponto de vista orçamental, permite corrigir uma desigualdade flagrante dos nossos professores, entre eles, e mesmo face a outras carreiras.

5. Um novo modelo de colocação de professores. É penoso ver como, ano após ano, o Governo é absolutamente incapaz de uma colocação de professores com o mínimo de organização e planeamento, chegando-se frequentemente ao Natal com milhares de alunos sem professores de disciplinas críticas como Matemática e Português.

A isto, soma-se a redefinição do perfil do professor, que precisa de ser atualizado para o segundo quartel do século XXI e a construção de um referencial para a avaliação de desempenho docente.

Estas são apenas algumas das soluções que o PSD apresentou para inverter o estado da Educação em Portugal, e que demonstram não só a capacidade de apresentar novas soluções em estreita colaboração com reputados especialistas, mas também a coragem de assumir compromissos com o país.

Perante tudo isto só podemos concluir que a Esquerda, com ou sem geringonça, com António Costa e qualquer que seja o Ministro, se demonstra incapaz de apresentar ao país soluções para os problemas da Educação. Por oposição a esta maioria absoluta, que de absoluta só tem a inação e a incapacidade para o diálogo, o PSD cada vez mais se afirma como a alternativa que o país precisa, com capacidade de recrutamento na sociedade civil e com respostas e medidas concretas, tanto para as atuais como para as futuras gerações.

Eurodeputada do PSD

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