Ao fim de sete anos, apenas 2,4% da floresta recebeu apoios

Centro Pinus arrasa eficácia do PDR2020. Organização lamenta que o novo quadro de ajudas até 2027 "continue a excluir os mesmos" e pede celeridade no "Vale Floresta"
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A associação Centro Pinus está "preocupada" com o "insucesso" do PDR2020, depois de concluir que só uma parte residual da área da floresta de Portugal continental foi apoiada ao longo dos últimos sete anos, um cenário que teme venha a repetir-se até 2027, por não ter havido mudanças adequadas.

"Em sete anos, a área de espécies florestais com projetos aprovados representou apenas 2,4% da floresta", de acordo com o relatório anual do Centro Pinus a que o DN/Dinheiro Vivo teve acesso, no qual também se constata que a maior parte das candidaturas para a prevenção dos incêndios não avançou por falta de verbas.

A preocupação de João Gonçalves, presidente da associação, acentua-se quando sublinha que "os apoios não estão a chegar às regiões do país onde seriam mais precisos, nem aos proprietários que importaria ajudar". E lamenta que o "Vale Floresta" esteja atrasado.

Num balanço do capítulo relativo à floresta do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2014-2020, o Centro Pinus, apesar de reconhecer que a área financiada "terá sido superior aos 77 734 hectares de espécies florestais com projetos aprovados até 2021, este valor representa apenas 2,4% da floresta do continente em sete anos de execução" do quadro de apoio.

Disparidade
Entre as cinco medidas consideradas no PDR2020 para a floresta, a que mais aflige João Gonçalves é precisamente a que tem a ver com a prevenção dos incêndios: "Repare, há cerca de 400 mil proprietários florestais, mas só a medida da prevenção apenas recebeu 2214 candidaturas".

Apesar da discrepância entre a quantidade de donos de terrenos e de candidaturas, o Centro Pinus assinala que esta foi a segunda medida com mais candidaturas apresentadas. E isso até poderia ser motivo de consolação não fosse haver um lado negativo associado. É que, revela o Centro Pinus, "a maioria (60%) das candidaturas apresentadas para a prevenção não teve dotação orçamental. A taxa de execução foi de apenas 45%". Em contrapartida, apenas 4% das medidas para o restabelecimento após incêndio ficaram sem verba.

Uma porta sem trancas
"Estes dados são ilustrativos do insucesso deste instrumento" financeiro dirigido à floresta, critica João Gonçalves. Ou seja, por analogia, refere: "Há mais financiamento para o restabelecimento da floresta depois do incêndio, isto é, depois da casa roubada, do que para pôr a tranca na porta, prevenindo o assalto, neste caso, o fogo".

Mas, ainda na métrica da prevenção, o dirigente chama a atenção que nem todo o financiamento é para prevenir incêndios, sendo a verba partilhada com as candidaturas dirigidas à prevenção de pragas e doenças nas árvores. E, também aqui, o Centro Pinus conclui: até 2021, mais de metade da despesa dos projetos aprovados destinou-se à prevenção e controlo de pragas e doenças, e apenas 22% à gestão de vegetação combustível", a modalidade que ajudaria a prevenir os fogos.

Alentejo versus Norte e Centro
A associação dedicada à valorização da floresta de pinho faz outra constatação na leitura dos resultados do PDR2020, agora, relacionada com os destinatários, para apontar "outra falha". Considera que, dos 41,7 milhões de euros pagos no âmbito deste programa até 2021 para prevenção de ameaças (fogos e pragas), "a maioria não se dirigiu aos territórios mais vulneráveis aos incêndios".

O Centro Pinus nota que, "destes 41,7 milhões de euros, a maior fatia (53%) foi paga no Alentejo, a região que continua a concentrar a maior fatia das medidas de apoio à floresta (com exceção dos pagamentos para o restabelecimento após o incêndio)".

No contexto, João Gonçalves alerta que "os apoios continuam inadequados à maioria dos proprietários da floresta do Norte e Centro do país", com a agravante de olhar para o sucessor do PRD, o PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) 2023-2027, e ver que "padece dos mesmos problemas", com os apoios a continuarem "inadequados", em termos de "não se facilitar a vida aos pequenos proprietários".

Como chegar a quem precisa
Havia uma esperança no Vale Floresta anunciado no âmbito do Orçamento do Estado para 2023, que previa uma dotação orçamental de 5 milhões de euros, mas, afinal, o Centro Pinus constatou que "no orçamento do Fundo Ambiental, publicado em março, apenas se refere 3 milhões". Mas mais importante do que o corte nas verbas, a associação destaca o facto de ainda nem sequer terem sido abertas as candidaturas.

"Os Vales Floresta são um contributo fundamental para os pequenos proprietários limparem os seus terrenos e evitar os incêndios, são uma motivação positiva" - e é assim que João Gonçalves entende que deve ser encarada a salvação da floresta.

"Devia ser mais fácil um pequeno proprietário aceder aos fundos. É sempre pela área e isso não faz sentido. Devia haver um balcão onde o proprietário se dirigisse e onde fosse tão fácil obter um apoio como pagar uma multa por não limpar o terreno."

"Neste momento, temos os meios [os apoios], mas não estamos a ser capazes de fazer a ação chegar ao terreno. O pequeno proprietário tem de pagar a limpeza, paga uma multa se não o fizer, mas não tem ajuda nenhuma e devia haver um incentivo. Vamos ter os apoios do PEPAC, mas as exigências são as mesmas do PRD2020, ou seja, vamos continuar a excluir os mesmos".

tcosta@dinheirovivo.pt

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